Piquet, Magaldi e Guedes promove sócio para área portuária
Da redação de LexLegal
O escritório Piquet, Magaldi e Guedes Advogados anunciou a promoção do advogado Theófilo Miguel de Aquino ao quadro de sócios. Ele passa a liderar a área de regulatório portuário da banca, setor considerado estratégico diante do aumento de investimentos e mudanças regulatórias na infraestrutura logística brasileira.
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A movimentação interna ocorre em um momento de expansão da atividade portuária no país. Nos últimos anos, o setor tem recebido novos projetos de terminais, concessões e iniciativas privadas ligadas ao comércio exterior e à logística de exportação.
A banca afirma que a promoção busca consolidar a atuação jurídica do escritório nesse segmento, que envolve temas regulatórios, contratos administrativos, concessões e operações logísticas.
Com a nova posição, Aquino assume papel central na condução de demandas envolvendo regulação portuária, interlocução com órgãos reguladores e apoio jurídico a clientes que operam em portos e terminais privados.
O advogado destacou que a nova função representa uma etapa importante de sua trajetória profissional dentro da firma.
“Inicio esta nova fase com entusiasmo, ao lado dos demais sócios e advogados, certo de que seguiremos ampliando nossa atuação com excelência, solidez e visão estratégica. Essa conquista é essencialmente coletiva e reforça nosso compromisso com o trabalho em equipe e com a confiança dos nossos clientes”, afirma Theófilo Miguel de Aquino.
O setor portuário brasileiro é regulado por um conjunto de normas que envolve a Lei dos Portos, regulamentações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e políticas públicas voltadas à ampliação da infraestrutura logística.
A atuação jurídica nesse campo inclui assessoria em licitações, concessões, autorizações para terminais privados e disputas regulatórias. Segundo especialistas, o aumento da participação privada em projetos portuários ampliou a demanda por assessoria jurídica especializada.
“Ter um sócio dedicado à área portuária denota a sua importância atual e em nosso planejamento para o futuro do escritório. O Theo, em seus anos de atuação aqui no escritório, demonstrou ser a pessoa certa para liderar o nosso time portuário, já que consegue aliar uma excelente formação acadêmica e um profundo conhecimento dos temas jurídicos do setor com um grande conhecimento do mercado”, afirma Arthur Lima Guedes, sócio do Piquet, Magaldi e Guedes.
A atuação regulatória no setor portuário envolve discussões complexas sobre concessões públicas, autorizações de terminais privados e regras de operação logística.
Essas atividades são supervisionadas principalmente pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que regula a exploração de portos organizados e terminais privados no país. Nos últimos anos, mudanças regulatórias e programas de concessão estimularam investimentos no setor.
O crescimento das exportações brasileiras e a necessidade de ampliar a capacidade logística também impulsionaram projetos de modernização de terminais e expansão de infraestrutura.
Nesse cenário, escritórios especializados em direito regulatório passaram a atuar em operações que incluem contratos de longo prazo, disputas administrativas e acompanhamento de processos junto a órgãos reguladores.
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A expectativa do Piquet, Magaldi e Guedes é ampliar a presença do escritório em projetos ligados à logística portuária, infraestrutura e transporte marítimo, áreas consideradas estratégicas para o comércio exterior brasileiro.
