Pinheiro Neto assessora Santa Clara Agrociência em emissão de R$ 115 mi
Da redação de LexLegal
A Santa Clara Agrociência concluiu sua terceira emissão pública de debêntures, totalizando R$ 115 milhões, sob o rito de registro automático da CVM 160. As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado de capitais, funcionando como um empréstimo em que os investidores financiam as atividades da companhia em troca de juros. A operação foi estruturada em duas séries de papéis simples, não conversíveis em ações, contando com garantias reais e fidejussórias (pessoais) para assegurar o pagamento aos credores.
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O objetivo central da captação foi o chamado liability management, ou gestão de passivos. Na prática, a empresa utiliza o dinheiro novo para quitar dívidas antigas mais caras ou com prazos curtos, otimizando sua estrutura de capital.
Os recursos serão destinados ao resgate total de uma emissão anterior de debêntures e ao pré-pagamento de Cédulas de Produto Rural (CPRs), títulos específicos do agronegócio que representam a promessa de entrega de produtos agrícolas ou seu valor em dinheiro. Com isso, a Santa Clara Agrociência consegue alongar o perfil de vencimento de suas obrigações financeiras.
O escritório Pinheiro Neto Advogados atuou como deal counsel, representando simultaneamente a Santa Clara Agrociência e o sindicato de bancos formado por Itaú BBA, Santander Brasil e Rabobank International Brasil. Essa função única visa dar celeridade e padronização jurídica à oferta pública, garantindo que os documentos da operação atendam às exigências regulatórias da Comissão de Valores Mobários (CVM) e às necessidades de garantia das instituições financeiras envolvidas.
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A equipe do Pinheiro Neto foi liderada pelo sócio Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães, com a colaboração dos associados Thiago Bento Petribu de Carvalho Cabral e Gabriel Pimentel Tavares Rodrigues.
