Pinheiro Neto Advogados anuncia nova equipe dedicada aos setores de telecomunicações, mídia e tecnologia
Da redação de LexLegal
O escritório Pinheiro Neto Advogados anunciou a criação de uma equipe especializada em TMT — sigla em inglês para os setores de telecomunicações, mídia e tecnologia — com a chegada do novo sócio Tomás Filipe Schoeller Paiva. O grupo será reforçado por Vitor Amorim Mendonça Alves, que assume como counsel (nível de liderança técnica abaixo de sócio) e por outros sete profissionais que passam a integrar a prática de forma permanente.
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A criação da nova equipe marca o reforço institucional do Pinheiro Neto em áreas estratégicas do Direito que envolvem regulação de redes digitais, serviços de comunicação, plataformas online, dados pessoais, infraestrutura tecnológica e contratos públicos, diante do crescimento da demanda por assessoria jurídica nesses setores.
Tomás Paiva tem mais de 18 anos de experiência em Direito Público, regulação setorial e contratos administrativos, com foco em infraestrutura e em temas regulatórios complexos ligados a inovação, telecomunicações e transformação digital. Ele é doutor em Direito Constitucional com dupla titulação pela Universidade Paris 1 – Panthéon-Sorbonne e pela Universidade de São Paulo (USP), mestre (LL.M.) em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e graduado em Direito pelo UniCEUB (Centro Universitário de Brasília).
Já Vitor Amorim Mendonça Alves é doutor e mestre em Direito Constitucional pela USP e formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou como international law clerk no escritório Holland & Knight, em Miami, com foco em regulação internacional e projetos de infraestrutura.
A chegada dos dois profissionais ocorre em meio a um cenário de expansão do mercado de tecnologia, da intensificação da regulação digital e da crescente judicialização de temas ligados a plataformas digitais, redes de telecomunicações e contratos públicos envolvendo inovação. Segundo fontes do setor, a estruturação de equipes dedicadas à área de TMT reflete um movimento observado em grandes bancas que buscam atender demandas envolvendo proteção de dados, licenciamento de serviços, contratos de nuvem e regulação de mídia e internet.
A nova equipe também atuará de forma integrada com outras áreas do escritório, como contencioso, contratos, compliance e M&A (fusões e aquisições), oferecendo suporte jurídico completo para empresas de tecnologia, startups, operadoras de telecom, provedores de infraestrutura, produtores de conteúdo e empresas de mídia digital.
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A tendência é que temas como inteligência artificial, responsabilidade de plataformas, redes neutras, segurança cibernética e uso de dados pessoais estejam cada vez mais presentes nas pautas jurídicas e regulatórias do país — tanto para o setor privado quanto para a administração pública.
