Pinheiro Guimarães, Gibson Dunn e Grandall Zimmern atuam em empréstimos da SPIC Brasil
Da redação de LexLegal
A SPIC Brasil Energia Participações S.A. estruturou uma operação de financiamento superior a R$ 1 bilhão com o Deutsche Bank AG, por meio de sua unidade em Singapura. Os recursos serão destinados a duas subsidiárias da companhia e contam com uma série de garantias para assegurar o pagamento dos empréstimos. A operação teve assessoria jurídica dos escritórios Pinheiro Guimarães, Gibson Dunn e Grandall Zimmern.
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Empréstimos somam mais de R$ 1 bilhão para duas subsidiárias
O Deutsche Bank concedeu duas linhas de crédito internacionais às empresas Marangatu Holding S.A. e Panati Holding S.A., ambas controladas pela SPIC Brasil.
A Marangatu Holding recebeu financiamento de aproximadamente 1,1 bilhão de yuans offshore (CNH), valor equivalente a cerca de R$ 805 milhões. Já a Panati Holding obteve cerca de 300 milhões de CNH, aproximadamente R$ 215 milhões.
No total, os financiamentos ultrapassam R$ 1 bilhão.
Garantias incluem recebíveis, equipamentos e ações
Para reduzir o risco da operação, o contrato prevê diferentes mecanismos de garantia.
Entre eles está a cessão fiduciária de recebíveis, modalidade em que os direitos sobre valores que a empresa tem a receber ficam vinculados ao pagamento da dívida. Também foram utilizadas alienações fiduciárias de equipamentos e de ações das empresas envolvidas, mecanismo pelo qual esses bens permanecem como garantia até a quitação do financiamento.
Além disso, os acionistas controladores da SPIC Brasil forneceram garantias corporativas, comprometendo-se a responder pelas obrigações caso ocorra inadimplência.
Escritórios e advogados assessoraram a operação
A assessoria jurídica brasileira foi conduzida pelo Pinheiro Guimarães, que representou tanto a SPIC Brasil Energia Participações S.A. quanto o Deutsche Bank na estruturação da operação.
A equipe foi liderada pelos sócios Luiza Furtado de Vasconcellos e Francisco José Pinheiro Guimarães, com participação dos advogados Janilson Oliveira de Baptista Vaz e Murilo Begha.
Os aspectos da legislação de Singapura envolvendo o banco foram assessorados pelo escritório Gibson Dunn. Já a SPIC Brasil contou com o apoio do escritório Grandall Zimmern para as questões relacionadas ao direito de Singapura. As firmas não divulgaram equipes.
Financiamentos internacionais seguem relevantes para o setor de energia
Empresas do setor de energia frequentemente recorrem ao mercado internacional para captar recursos destinados à expansão de projetos, aquisição de ativos e refinanciamento de dívidas.
Operações estruturadas em moedas estrangeiras costumam oferecer condições competitivas de financiamento, mas exigem uma estrutura jurídica robusta para atender às exigências de diferentes legislações e proteger credores e devedores durante toda a vigência dos contratos.
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Os empréstimos reforçam o uso de financiamentos internacionais por empresas que atuam no setor de infraestrutura e energia no Brasil. A combinação de garantias e assessoria jurídica em diferentes jurisdições é uma prática comum em operações de grande porte envolvendo instituições financeiras globais.
