Pinheiro Guimarães e Mattos Filho assessoram investimento da Proparco na Combio
Da redação de LexLegal
A Société de Promotion Et de Participation Pour la Coopération Économique (Proparco), braço de financiamento ao desenvolvimento do grupo da Agência Francesa de Desenvolvimento, concluiu um investimento indireto na Combio Energia por meio de uma operação estruturada via fundos de investimento em participações (FIPs), em negócio que somou aproximadamente R$ 55,17 milhões. A transação contou com assessoria jurídica do Pinheiro Guimarães, representando a Proparco, e do Mattos Filho, que atuou para a Lightrock, gestora envolvida na reorganização societária do investimento.
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O investimento foi realizado por meio de duas etapas complementares. A primeira foi a aquisição secundária de 28,57% das cotas do Lightrock Latam Biomass Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, que anteriormente pertenciam ao Lightrock Latam Fund II Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia – Investimento no Exterior. Isso significa que a Proparco comprou a participação que outro investidor já possuía em um fundo que, por sua vez, investe na Combio Energia.
A segunda etapa envolveu a subscrição de 28,57% das cotas da segunda emissão de um novo fundo, chamado New FIP. A subscrição é o ato de investir dinheiro novo no fundo no momento em que ele emite novas cotas. Diferentemente da aquisição secundária, em que o recurso vai para o antigo investidor, na subscrição o capital é direcionado diretamente ao fundo, fortalecendo sua capacidade de investimento. Nesse caso, o aporte foi feito em moeda local, o que reduz riscos cambiais e facilita a integração do investimento ao mercado brasileiro.
Fundos de investimento em participações, os FIPs, são veículos usados para investir em empresas que não estão listadas em bolsa, geralmente com foco em crescimento, inovação ou sustentabilidade. Em vez de comprar ações no mercado aberto, o investidor passa a ser sócio direto de empresas ou projetos por meio desses fundos, participando mais ativamente do desenvolvimento do negócio.
No caso da Combio Energia, a estrutura do investimento está alinhada ao setor de energia renovável e de soluções sustentáveis, área que vem atraindo capital internacional por sua relevância ambiental e potencial de retorno no médio e longo prazo. Ao investir por meio de FIPs, a Proparco consegue estruturar sua participação de forma gradual, combinando a compra de participações já existentes com novos aportes.
O Pinheiro Guimarães atuou como assessor jurídico da Proparco em toda a operação, garantindo que a aquisição das participações e a subscrição das novas cotas estivessem em conformidade com a legislação brasileira e com as regras aplicáveis aos FIPs. Isso inclui a análise dos regulamentos dos fundos, contratos de compra e venda de cotas e documentos de governança que definem direitos e deveres dos investidores.
Já o Mattos Filho assessorou a Lightrock, responsável pela estrutura original dos fundos e pela reorganização necessária para viabilizar a entrada da Proparco. Nessa posição, o escritório atuou para assegurar que a transferência das cotas e a nova emissão fossem feitas de maneira regular, protegendo os interesses do investidor que estava ajustando sua participação no negócio.
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Pelo Pinheiro Guimarães, a Proparco foi assessorada pela sócia Carolina Cardoso Ramalho, pela sócia Paula Pessôa, pelo associado sênior Caio Itiberê Ferreira da Silva e pelos associados Murilo Begha e Leticia Chiappetta Kalaf. Pelo Mattos Filho, a Lightrock contou com a atuação dos sócios Flávio Barbosa Lugão, Fábio Coelho Studart Montenegro e Tathyana Geraldes Draskoczy.
