PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões brasileiros de 1987
Da redação de LexLegal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que Flamengo e Sport sejam considerados campeões brasileiros de 1987. A manifestação apoia um recurso do clube carioca que tenta derrubar a decisão anterior da Corte, que dava a taça exclusivamente ao time pernambucano.
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Gonet argumenta que a resolução da CBF de 2011, que oficializou os dois clubes como vencedores, ocorreu na esfera esportiva e deve ser respeitada. Para o procurador, reconhecer o Flamengo não anula o direito do Sport, permitindo que ambos ostentem o título. Ele defende que a Justiça não deve proibir a chamada “titulação compartilhada” do polêmico torneio de 1987.
“O parecer é pela rescisão do acórdão impugnado. Para a solução da causa, deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n. 02/2011, preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987”, afirmou Gonet.
A disputa, que já dura quase quatro décadas, agora depende de uma ação rescisória movida pelo Flamengo no Supremo. Apesar do peso da opinião da Procuradoria-Geral da República, ainda não existe uma data oficial para que os ministros do STF julguem o caso. Se o tribunal aceitar a tese de Gonet, o Flamengo voltará a ser oficialmente considerado eneacampeão brasileiro.
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A briga judicial começou porque o Flamengo venceu o Módulo Verde (Copa União) e o Sport o Módulo Amarelo, mas o clube carioca se recusou a disputar o quadrangular final à época. Desde então, o caso transita por todas as instâncias do Judiciário. A nova posição da PGR reacende a esperança da torcida rubro-negra de unificar as conquistas de forma definitiva no papel.
