PF investiga origem de fake news sobre programas sociais

Da redação de LexLegal
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a Polícia Federal já está atuando para identificar a origem de notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre programas sociais do governo federal, especialmente o Bolsa Família. Segundo ele, as informações têm como objetivo confundir e manipular beneficiários.
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A declaração foi dada durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quinta-feira (29). O ministro confirmou que boatos vêm sendo divulgados com alertas sobre supostas mudanças de regras e criação de novas exigências para a manutenção dos benefícios.
Uma das fake news mais recentes dizia que o Bolsa Família só continuaria sendo pago a pessoas que tivessem filhos. Wellington Dias classificou a informação como falsa e ofensiva aos beneficiários do programa.
“Não há qualquer condicionalidade, no sentido de estimular [os beneficiários] a terem filho. Isso é uma loucura! Além de não ser verdade, é um preconceito [contra quem recebe o benefício]”, afirmou.
Segundo o ministro, a disseminação desse tipo de conteúdo vai além de desinformação. Para ele, trata-se de crime, por causar pânico e insegurança entre pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Não tem outra palavra. É gente do mal cometendo crime. Não se trata só de uma fake news. Trata-se de crime.”
Wellington Dias alertou para o impacto concreto dessas mensagens na vida das pessoas.
“Imagina a dona Maria, com seus 70 anos, ouvir [o boato de] que não terá mais direito [ao Bolsa Família] só porque ela não tem filho. Uma situação como essa pode levar uma senhora a infartar. Por isso vamos priorizar o combate a esse crime”, disse.
De acordo com o ministro, a rede federal de fiscalização dos programas sociais foi acionada assim que as denúncias chegaram ao ministério. Esse sistema envolve diversos órgãos e conta com a participação direta da Polícia Federal.
“A PF já está em campo. Doa a quem doer, vamos encontrar quem está fazendo esse desserviço”, afirmou.
Ele explicou que as investigações estão em andamento e, por enquanto, tramitam sob sigilo.
“Mas acredito que teremos rapidamente os primeiros resultados, na medida em que se tem uma comprovação da prática do crime”, declarou.
O ministro reforçou que denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo Disque Social 121, canal oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. A ligação é gratuita e pode ser realizada de qualquer telefone.
Durante o programa, Wellington Dias também recebeu uma denúncia sobre possíveis cobranças irregulares a beneficiários do programa Gás do Povo, no estado de Alagoas. Segundo relato levado por uma emissora local, taxas de até R$ 30 estariam sendo exigidas para a liberação do benefício.
O ministro afirmou que esse tipo de cobrança é ilegal e voltou a destacar a importância do canal de denúncias.
“Sem denúncia, não temos o que fazer. Repito: o número 121 é para onde você tem de ligar em situações como esta. Isso nos ajuda a alcançar os criminosos”, disse.
Ele garantiu que a fiscalização seria acionada imediatamente para apurar o caso relatado durante a entrevista.
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Wellington Dias afirmou que combater a disseminação de fake news é parte essencial da proteção aos beneficiários de políticas públicas e que o governo não vai tolerar práticas que coloquem em risco a confiança nos programas sociais.