PF investiga empresas e rastreia uso de metanol em bebidas alcoólicas
Da redação de LexLegal
Uma força-tarefa formada por agentes da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deflagrou, nesta quinta-feira (16), a Operação Alquimia, com o objetivo de investigar o uso irregular de metanol na fabricação de bebidas alcoólicas.
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A ação ocorre em cinco estados — São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — e fiscaliza 24 empresas ligadas ao setor sucroalcooleiro, além de importadores e distribuidores de metanol.
Segundo a Receita Federal, há fortes indícios de que o combustível adulterado, originalmente destinado à indústria, esteja sendo desviado para a produção clandestina de bebidas, o que representa grave risco à saúde pública.
Esquema e desdobramentos
A Operação Alquimia é um desdobramento das operações Boyle e Carbono Oculto, que já haviam revelado a atuação de organizações criminosas na adulteração de combustíveis com metanol. As investigações apontaram que empresas químicas regulares importavam o produto e o repassavam a empresas de fachada, com o objetivo de ocultar o destino final da substância.
De acordo com a Polícia Federal, a meta agora é coletar e analisar amostras dos produtos encontrados nas unidades fiscalizadas, a fim de verificar a composição química e identificar possíveis irregularidades.
“Todo resultado servirá de subsídio para a instrução de investigações conduzidas pela Polícia Federal a respeito dos eventos de desvio e contaminação de bebidas alcoólicas por metanol, desde o início de setembro deste ano”, informou a PF.
As empresas fiscalizadas foram selecionadas com base em cruzamentos de dados fiscais e de comércio exterior, que indicaram potencial envolvimento na cadeia irregular do metanol — desde a importação até a destinação final.
Entre os alvos estão importadores, terminais marítimos, destilarias, usinas e distribuidoras. A operação mobilizou 80 policiais federais e 70 servidores de outros órgãos federais.
As fiscalizações ocorreram nas seguintes cidades:
- Mato Grosso: Várzea Grande
- Mato Grosso do Sul: Caarapó, Campo Grande e Dourados
- Paraná: Araucária, Colombo e Paranaguá
- Santa Catarina: Cocal do Sul
- São Paulo: Araçariguama, Arujá, Avaré, Cerqueira César, Cotia, Guarulhos, Jandira, Laranjal Paulista, Limeira, Morro Agudo, Palmital, Sumaré e Suzano
Riscos do metanol e impacto econômico
O metanol é uma substância altamente tóxica. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o limite seguro em bebidas alcoólicas é de 0,1%, e até mesmo o percentual máximo de 0,5% permitido em combustíveis seria suficiente para causar cegueira, falência renal e morte.
Por essa razão, é expressamente proibido o uso de combustíveis na produção de bebidas. A ingestão de álcool adulterado com metanol tem sido associada a diversos casos de intoxicação e morte no país, especialmente em produtos clandestinos vendidos sem controle sanitário.
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Além do risco à saúde, o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) estima que a fraude e o contrabando de bebidas causem prejuízos de até R$ 85,2 bilhões por ano, considerando perdas fiscais e econômicas decorrentes da falsificação e da evasão tributária.
