PF e Polícia Civil investigam ataques armados contra povo pataxó na Bahia
Da redação de LexLegal
A Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia abriram inquérito para investigar uma série de ataques armados contra o povo pataxó na Terra Indígena (TI) Comexatibá (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado, distrito de Cumuruxatiba, no extremo sul do estado. Há suspeitas de envolvimento de policiais militares nos episódios de violência, que vêm se intensificando desde agosto.
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Segundo relatos das lideranças indígenas, os ataques ocorreram no final da tarde de 1º de outubro, quando cerca de 50 homens armados com fuzis e espingardas calibre .12 cercaram integrantes da comunidade que realizavam uma atividade de vigilância comunitária na Aldeia Kaí, dentro do território indígena. A área é alvo de disputa fundiáriacom fazendeiros locais e envolve duas propriedades reivindicadas por latifundiários — Portal da Magia e Portal da Fazenda Imbassuaba.
Cerco armado e feridos
De acordo com carta pública divulgada pelos pataxó — a terceira desde o início da retomada do território —, o grupo criminoso confinou as lideranças na casa-sede da Fazenda Pero Vaz e abriu fogo contra o imóvel. Um indígena foi atingido de raspão na cabeça, e outro, baleado na clavícula a queima-roupa, sofrendo fratura grave.
“Foi por milagre que não houve vítimas fatais, se considerarmos a proximidade e a agressividade com que foram disparados. Era mesmo pra matar”, afirma o documento.
As paredes da sede ficaram marcadas por dezenas de perfurações de bala, e parte dos agressores, mesmo encapuzados, foi reconhecida pelos indígenas. A ofensiva, segundo os relatos, teria sido organizada por empresários da região interessados nas terras e interrompida apenas com a chegada da Força Nacional de Segurança Pública.
Lideranças pataxó relataram ainda que os agentes, ao chegarem ao local, interceptaram um ônibus escolar que transportava integrantes armados do grupo, entre eles adolescentes recrutados mediante pagamento.
“A gente está em estado de atenção, porque essa pistolagem ainda está aqui, ao redor, nas fazendas circunvizinhas. Está muito difícil, pois a comunidade fica cercada por esses caras”, relatou um representante indígena.
A Força Nacional permanece na região para garantir a segurança das comunidades. Em paralelo, a PF e a Polícia Civil da Bahia instauraram inquérito para identificar os autores e eventuais agentes públicos envolvidos.
O episódio se soma a outros conflitos territoriais em curso no extremo sul da Bahia. Em Porto Seguro, a cerca de 200 quilômetros de Prado, outro grupo pataxó conduz um processo de retomada na TI Barra Velha, também marcada por tensões fundiárias e ameaças de violência.
Posicionamento da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas
Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou que a regularização fundiária é uma das medidas mais urgentes para conter a escalada de violência na região.
“Houve progressos no processo de demarcação da TI Comexatibá, que atualmente encontra-se na fase delimitada. As análises técnicas das contestações foram concluídas e os processos seguem trâmites administrativos previstos, com encaminhamento ao Ministério dos Povos Indígenas e, em seguida, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela Portaria Declaratória.”
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reconheceu a gravidade da situação e informou ter acionado os órgãos competentes para garantir policiamento ostensivo contínuo, perícias e investigações, além da criação de estruturas permanentes de monitoramento e diálogo com as comunidades.
Entre as ações anunciadas estão a criação do Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia, que produzirá informações e diagnósticos sobre os territórios indígenas, e o Fórum Regional Territórios Ancestrais, voltado à coordenação de estratégias conjuntas de segurança e mitigação de danos.
Procurada, a Corregedoria da PM da Bahia não se manifestou até o fechamento da reportagem. Em nota, a corporação afirmou que averigua as denúncias com isenção e rigor, garantindo direito à ampla defesa dos agentes eventualmente citados.
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“A PMBA ressalta que forças de segurança estaduais e federais atuam de forma integrada na região, sendo os desdobramentos acompanhados pela Secretaria da Segurança Pública. A corporação dispõe de uma unidade específica para conflitos agrários — a Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (Cimcau), criada em janeiro de 2024, com o objetivo de mediar ações de segurança em reintegrações de posse e situações que envolvam povos originários, comunidades tradicionais e movimentos sociais.” Com informações da Agência Brasil.
