PF, com apoio do FBI, prende em SP suspeito de planejar atentado terrorista
Da redação de LexLegal
A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (29), no interior de São Paulo, um homem suspeito de integrar uma organização terrorista de atuação internacional. A investigação foi conduzida em cooperação com o Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos.
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Segundo a PF, o suspeito estava montando um colete com explosivos que seria utilizado em um atentado suicida. A corporação informou que a ação ocorreria em território brasileiro, mas não divulgou detalhes sobre local ou data por razões de segurança.
A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado judicial expedido pela 3ª Vara Federal de Bauru. A operação também incluiu buscas pessoais e domiciliares para recolher materiais e dispositivos eletrônicos usados pelo investigado.
De acordo com a Polícia Federal, celulares, computadores e outros equipamentos digitais foram apreendidos para análise. Esses dados são considerados fundamentais para identificar eventuais conexões nacionais e internacionais do suspeito.
A PF explicou que esse tipo de informação é classificado como dado telemático. Isso inclui registros de ligações, horários, duração de chamadas, números contatados e, em alguns casos, o conteúdo de mensagens trocadas em aplicativos e redes sociais.
A legislação brasileira determina que empresas de telecomunicações e provedores de internet devem fornecer esses dados quando há autorização judicial. O Marco Civil da Internet regula esse acesso e estabelece que ele só pode ocorrer mediante ordem da Justiça.
No caso de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, a PF pode requisitar registros armazenados em servidores, metadados e, dependendo da situação técnica, até conversas apagadas, desde que haja respaldo judicial.
A Polícia Federal destacou que a investigação tem caráter preventivo. O objetivo é interromper a execução do ataque antes que ele se concretize e identificar possíveis ramificações do grupo no país.
Em nota, a corporação afirmou que a apuração busca antecipar outras articulações semelhantes “que atentem contra a segurança pública e a ordem social”.
A PF não informou a qual organização terrorista o suspeito estaria ligado nem há quanto tempo ele vinha sendo monitorado. Esses dados seguem sob sigilo para não comprometer o andamento das apurações.
No Brasil, crimes de terrorismo são tipificados pela Lei nº 13.260/2016, que define como terrorismo atos destinados a provocar terror social ou generalizado, com risco à vida, ao patrimônio ou à segurança pública.
A pena pode chegar a 30 anos de prisão, além de sanções adicionais em caso de financiamento, recrutamento ou treinamento para fins terroristas.
A PF informou que as análises dos materiais apreendidos ainda estão em fase inicial. O conteúdo será cruzado com bancos de dados nacionais e internacionais.
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A corporação trabalha com a hipótese de que a prisão possa levar à identificação de outros integrantes ou simpatizantes da organização no país. Até o momento, não há indicação de que o suspeito tivesse alvos específicos definidos no território nacional, segundo fontes ligadas à investigação.
