PF ataca esquema de corrupção e fraude em licitações da saúde no Tocantins
Da redação de LexLegal
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 8, a Operação Código Branco para desarticular um esquema de desvio de verbas públicas na saúde do Tocantins. A ofensiva mira contratos firmados entre prefeituras da região norte do estado e uma empresa de serviços médicos suspeita de ser favorecida em licitações manipuladas. Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Riachinho, Filadélfia, Babaçulândia e Barra do Ouro, por determinação da Justiça Federal de Araguaína.
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Direcionamento de editais e lavagem de dinheiro
A investigação aponta que o grupo criminoso utilizava procedimentos com cartas marcadas para garantir o domínio sobre o setor médico municipal. Segundo a Polícia Federal, as apurações indicam que uma empresa de serviços médicos teria sido reiteradamente contratada por municípios da região, mediante procedimentos licitatórios com indícios de direcionamento.
Os policiais constaram ausência de competitividade e de descumprimento da legislação, além de realizar subcontratações vedadas em edital e em repasses financeiros suspeitos, com possível ocultação e dissimulação da origem dos recursos.
Crimes de colarinho branco e sonegação fiscal
O rastro do dinheiro indica que os valores desviados passavam por um processo de lavagem para parecerem lícitos antes de chegarem aos beneficiários finais. Os investigados agora estão na mira por fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, além de sonegação de impostos.
As ações de hoje buscam colher novas provas sobre como funcionava a estrutura de subcontratações proibidas, prática usada para repassar o serviço e o dinheiro público a terceiros sem o devido controle estatal.
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O nome da operação faz alusão às irregularidades encontradas na gestão de profissionais e contratos do setor de saúde. De acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, de corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A documentação apreendida será analisada para identificar se outros municípios também foram lesados pelo mesmo grupo econômico.
