PF apura suspeita de desvio em obras financiadas por emendas: prejuízo estimado em R$ 22 milhões

Da redação de LexLegal

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (28), uma operação para investigar possíveis desvios em obras de pavimentação financiadas por emendas parlamentares. O prejuízo estimado pela investigação chega a R$ 22 milhões, segundo informações da corporação.

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A ofensiva policial cumpre 11 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): nove em Fortaleza (CE) e dois em Natal (RN). O foco da apuração são contratos firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). A Controladoria-Geral da União (CGU) participa da ação, batizada de Fake Road — expressão que significa “rodovia falsa”.

De acordo com a PF, os alvos incluem servidores públicos e representantes de empresas privadas. Além das buscas, a operação envolve pedidos de bloqueio judicial de bens e valores, indisponibilidade de imóveis e veículos, busca pessoal e veicular, além da quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados.

A Agência Brasil solicitou posicionamento ao DNOCS, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Emendas parlamentares sob investigação

Até agora, não há informações sobre deputados ou senadores envolvidos. As emendas parlamentares são recursos do orçamento federal direcionados por parlamentares para ações específicas. Nos últimos anos, esse instrumento tem se tornado alvo recorrente de apurações da PF e da CGU.

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Em agosto, o ministro do STF Flávio Dino determinou que a PF investigasse 964 emendas individuais de transferência especial — as chamadas “emendas Pix” — que totalizam R$ 694 milhões. Em dezembro de 2024, o ministro suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas após suspeitas de irregularidades.