Petrobras prorroga edital de R$ 21 milhões para projetos urbanos de resiliência climática
Da redação de LexLegal
A Petrobras prorrogou até 11 de novembro o prazo de inscrições para o edital “Soluções Baseadas na Natureza para Adaptação e Resiliência Climática nas Cidades”, que destinará R$ 21 milhões a projetos socioambientais nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.
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A iniciativa — inédita no portfólio de responsabilidade social da estatal — busca estimular a adaptação urbana às mudanças climáticas, com foco em infraestruturas verdes e azuis, tecnologias comunitárias e ações de restauração ecológica capazes de mitigar impactos climáticos e fortalecer comunidades vulneráveis.
“Estamos estruturando uma frente dedicada a soluções baseadas na natureza, com potencial de gerar ganhos em conservação, restauração e resiliência urbana”, afirma José Maria Rangel, gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras.
Foco em cidades vulneráveis
Serão priorizadas propostas localizadas nos municípios de Canoas, Esteio, Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, o edital contempla as cidades do Litoral Norte e Baixada Santista — Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Bertioga e Guarujá.
Segundo a companhia, também serão aceitas ações que beneficiem outras localidades situadas nas mesmas bacias hidrográficas, desde que apresentem impacto regional comprovado.
A prioridade para essas áreas reflete a vulnerabilidade socioambiental de regiões recentemente afetadas por enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos, além da necessidade de recuperação de ecossistemas costeiros e fluviais.
Infraestrutura verde e soluções baseadas na natureza
As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) são estratégias sustentáveis que utilizam processos ecológicos e recursos naturais para enfrentar desafios urbanos, como enchentes, ilhas de calor, poluição e perda de biodiversidade.
Entre os exemplos de projetos elegíveis estão:
- recuperação de manguezais e restingas,
- reflorestamento urbano e plantio de corredores verdes,
- sistemas de drenagem natural e jardins de chuva,
- tratamento biológico de águas pluviais,
- e iniciativas de economia circular e bioeconomia comunitária.
A Petrobras destacou que o objetivo é estimular soluções de baixo carbono e impacto social positivo, integrando inovação tecnológica, sustentabilidade e engajamento local.
Estratégia socioambiental e compromisso climático
O programa faz parte da estratégia de investimentos socioambientais da Petrobras, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e às metas de descarbonização assumidas pela companhia.
Nos últimos anos, a estatal vem ampliando o aporte em projetos ambientais e de transição energética, priorizando iniciativas que conciliem proteção da biodiversidade e redução das emissões de gases de efeito estufa.
“A ação reforça o compromisso da companhia com investimentos socioambientais de impacto e com a adaptação das cidades a eventos climáticos extremos”, destacou a Petrobras em comunicado.
Seleção e critérios
O edital prevê parcerias com organizações da sociedade civil, universidades, institutos de pesquisa e administrações municipais. Os critérios de avaliação incluem inovação, viabilidade técnica, impacto ambiental e social, potencial de replicação e sustentabilidade financeira.
Os projetos selecionados poderão receber apoio financeiro direto e assistência técnica durante o período de execução, com acompanhamento de especialistas em gestão ambiental, engenharia urbana e planejamento climático.
A estatal informou que as inscrições devem ser realizadas pelo portal socioambiental da Petrobras, e que o processo de seleção seguirá etapas de análise documental, visita técnica e avaliação de impacto potencial.
O lançamento do edital coincide com o aumento da frequência de desastres climáticos no Brasil e com o avanço das discussões sobre adaptação urbana e economia de baixo carbono no contexto da COP30, que será realizada em 2025, em Belém (PA).
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Especialistas consideram a iniciativa da Petrobras um exemplo de ação corporativa integrada à política climática nacional, que busca transformar áreas vulneráveis em territórios mais resilientes e sustentáveis.
