Pesquisa aponta que uma em cada seis crianças de até 6 anos já sofreu racismo no Brasil

Da redação de LexLegal

Um levantamento nacional realizado pelo Datafolha a pedido da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal revela um cenário alarmante: uma em cada seis crianças de até seis anos já foi vítima de racismo no país. A maior parte dos casos ocorre em creches e pré-escolas, ambientes que deveriam ser de proteção e acolhimento.

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Os dados integram o relatório “Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo”, divulgado nesta segunda-feira (6). A pesquisa ouviu 2.206 pessoas, entre elas 822 responsáveis por bebês e crianças de 0 a 6 anos, em entrevistas presenciais realizadas em locais de grande circulação no mês de abril.

De acordo com o levantamento, 16% dos responsáveis afirmaram que seus filhos já sofreram discriminação racial. O índice aumenta para 19% quando o responsável é uma pessoa preta ou parda, e cai para 10% entre responsáveis brancos. A incidência também cresce conforme a idade: 10% entre crianças de até 3 anos e 21% entre aquelas de 4 a 6 anos.

Escolas são o principal ambiente dos casos

Mais da metade dos episódios relatados — 54% — ocorreram em unidades de educação infantil, sendo 61% nas pré-escolas e 38% nas creches. Outros 42% dos responsáveis apontaram locais públicos (como ruas, praças e parquinhos), 20% mencionaram vizinhanças e comunidades, e 16% relataram ocorrências dentro da própria família.

Ambientes privados, como shoppings, comércios e clubes, aparecem em 14% dos relatos, seguidos por serviços de saúde e assistência social (6%) e igrejas ou templos religiosos (3%).

Para Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o dado mais preocupante é que o racismo se manifesta justamente onde deveria haver proteção.

“A escola é o primeiro espaço de socialização da criança, um ambiente que deveria ser de segurança e desenvolvimento. É fundamental combater o racismo desde o nascimento — e até na gestação — para garantir que nenhuma criança comece a vida marcada pela discriminação”, afirma Mariana.

Percepção e enfrentamento

A pesquisa também mostra que 63% dos entrevistados reconhecem que pessoas pretas e pardas são tratadas de forma diferente em razão da cor da pele, tipo de cabelo ou traços físicos. Outros 22% acreditam que, embora exista racismo, os casos com crianças pequenas seriam raros. Já 10% afirmam que o Brasil “praticamente não é racista”, e 5% dizem desconhecer o tema.

“Precisamos admitir que vivemos em uma sociedade racista e agir com firmeza para transformá-la. As escolas devem ter protocolos de enfrentamento, registro de denúncias e formação de todos os profissionais que lidam com crianças”, destaca Mariana Luz.

Ela defende que professores, diretores e auxiliares sejam treinados para lidar com situações de discriminação e que as secretarias de educação — municipais, estaduais e o Ministério da Educação — trabalhem de forma integrada na construção de uma política antirracista efetiva.

Efeitos do racismo na infância

O estudo alerta que o racismo é uma “experiência adversa na infância”, capaz de causar estresse tóxico e prejuízos físicos, emocionais e cognitivos. As creches e pré-escolas são apontadas como os espaços mais estratégicos para prevenção e proteção, desde que contem com profissionais capacitados e materiais pedagógicos adequados à educação das relações étnico-raciais.

O relatório reforça o papel da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas de ensino, da educação infantil ao ensino médio. Segundo uma pesquisa de 2023, sete em cada dez secretarias municipais de educação ainda não aplicam essa exigência legal.

Mariana Luz enfatiza que a educação antirracista deve começar cedo e envolver todas as crianças. “A primeira infância é o período de maior desenvolvimento humano. É também o momento ideal para educar as crianças — negras, indígenas e brancas — sobre respeito, diversidade e igualdade”, diz.

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A Lei nº 7.716/1989 define o racismo como crime inafiançável e imprescritível. A Lei nº 14.532/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ampliou as punições para injúria racial, prevendo pena de dois a cinco anos de prisão, dobrada em casos cometidos por mais de uma pessoa.

As vítimas devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil, relatar testemunhas e, em casos de agressão física, fazer exame de corpo de delito sem remover evidências.