Pesquisa aponta baixo engajamento da Câmara dos Deputados em igualdade racial
Da redação de LexLegal
A Câmara dos Deputados apresenta baixo engajamento médio em pautas de igualdade racial, segundo pesquisa divulgada em Brasília. O estudo combinou Inteligência Artificial e análise humana para avaliar a atuação de 571 deputados federais ao longo do último ano legislativo.
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O levantamento, batizado de Ranking Igualdade Racial 2025, analisou cerca de 37 mil atividades parlamentares, entre votos nominais, discursos em plenário, pareceres, emendas e substitutivos. O trabalho foi coordenado pelo Instituto de Referência Negra Peregum, em parceria com a Fundação Tide Setubal, e contou com apoio técnico do Observatório do Legislativo Brasileiro.
A coordenadora de Advocacy do Instituto Peregum, Ingrid Sampaio, afirmou que os resultados revelam uma concentração de engajamento em um número reduzido de parlamentares. “A partir daí, a atribuição de notas cai abruptamente para três. É uma queda muito brusca. Ela não é gradativa. Essa queda brusca faz a gente perceber que existe, sim, algum engajamento incipiente, mas que os parlamentares mais engajados precisam fazer muito esforço para compensar a falta de empenho dos demais”, disse.
O ranking atribui notas que variam de -10 a +10, conforme a posição dos parlamentares em relação a projetos que promovem a igualdade racial ou impactam diretamente a população negra, a partir de critérios definidos pelas organizações responsáveis pelo estudo. A pontuação considera tanto iniciativas favoráveis quanto posicionamentos contrários às políticas avaliadas.
Para Ingrid Sampaio, o baixo desempenho médio está ligado ao desconforto do Congresso com o tema. “É uma decisão política que a pauta não avance. É um tema espinhoso porque obriga a reconhecer a responsabilidade que a gente tem como país de curar essa chaga e andar para frente. E não é confortável e os temas desconfortáveis o Congresso já vai evitar”, afirmou.
A pesquisa também contextualiza o debate a partir das desigualdades históricas no país. Dados do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais indicam que a renda média da população negra corresponde a 58,3% da renda das pessoas brancas no Brasil, reforçando a centralidade do tema na formulação de políticas públicas.
Direita e esquerda
O ranking mostra que as primeiras posições são ocupadas majoritariamente por parlamentares de partidos de centro-esquerda. Ainda assim, o estudo identificou a presença de deputados de direita ou centro-direita entre os 50 mais bem avaliados. Segundo Ingrid Sampaio, essas atuações costumam ocorrer mesmo quando há divergência com a orientação partidária. “Os partidos de esquerda são mais engajados no tema e, ao mesmo tempo, a gente tem um centro e centro-direita com algumas dissidências. Eles têm as suas discordâncias internamente e, em alguma medida, têm a liberdade para atuar de acordo com interesses locais ou da própria vivência do parlamentar”, explicou.
Parlamentares negros
Outro ponto destacado pelo estudo é o papel de parlamentares negros, mulheres e indígenas na condução das pautas relacionadas à igualdade racial. De acordo com a pesquisa, esses grupos apresentam maior participação em votações, discursos, apresentação de emendas e elaboração de pareceres sobre o tema.
O levantamento também aponta que, embora as mulheres representem cerca de 20% da Câmara, elas ocupam a maioria das primeiras posições do ranking. Para Ingrid Sampaio, os dados reforçam a importância da diversidade na política institucional. “Isso comprova, com dados, que a representatividade faz diferença. A presença de mulheres e pessoas não brancas no Congresso realmente influencia nas políticas públicas. Isso influencia na qualificação dos debates que a gente precisa ter como sociedade”, afirmou.
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O estudo contou ainda com a participação do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e prevê a premiação, nesta terça-feira à noite, em Brasília, dos parlamentares que se destacaram na defesa de políticas voltadas à igualdade racial.
O estudo completo pode ser acessado aqui:.
