Países firmam quatro acordos na COP30 e colocam Belém no centro da agenda climática
Declarações tratam de fome, pobreza, combustíveis sustentáveis, mercados de carbono e racismo ambiental.
Da redação de LexLegal
A Cúpula do Clima da COP30, realizada em Belém, fechou seus dois primeiros dias com avanços diplomáticos e alinhamentos políticos antes mesmo do início formal das negociações multilaterais. Presidentes, vices, ministros e representantes de organismos internacionais aprovaram quatro documentos centrais que definem parte da agenda global da conferência: a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas; o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis; a Coalizão de Mercados de Carbono; e a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental.
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As declarações foram articuladas como marcos políticos de consenso internacional. A mais ampla delas, voltada à fome, à pobreza e à ação climática com foco nas pessoas, foi assinada por 43 países e pela União Europeia. O texto reconhece que, embora as mudanças climáticas afetem todo o planeta, seus impactos recaem de forma desproporcional sobre populações vulneráveis, com sistemas frágeis de proteção social e maior exposição aos riscos.
A declaração destaca que comunidades empobrecidas enfrentam vulnerabilidade climática ampliada, insegurança alimentar crônica e ausência de políticas públicas capazes de reduzir desigualdades em contextos de eventos extremos cada vez mais frequentes.
Outro eixo relevante foi a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que relaciona justiça climática, igualdade racial e políticas ambientais. O documento já recebeu apoio de países da América Latina, África, Ásia e Oceania e permanecerá aberto para adesões ao longo da COP30.
O texto chama atenção para a necessidade de que a transição ecológica global incorpore dimensões de equidade, reconhecendo que comunidades negras, tradicionais e periféricas tendem a ser mais expostas a riscos ambientais e menos contempladas por investimentos públicos e privados em adaptação e mitigação.
Além disso, o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis e a Coalizão de Mercados de Carbono reforçam a expectativa de que a conferência avance em mecanismos de financiamento e em novos modelos de cooperação entre nações de diferentes níveis de desenvolvimento.
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