Órgãos federais cobram trava no Grok e ameaçam rede X com multa diária
Da redação de LexLegal
O Ministério Público Federal (MPF), a ANPD e a Senacon determinaram que a plataforma X bloqueie imediatamente a geração de imagens sexualizadas pela sua inteligência artificial, o Grok. A ordem visa impedir a criação de “deepfakes” sem consentimento, especialmente envolvendo menores.
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As autoridades rejeitaram as justificativas enviadas pela rede social no mês passado por falta de provas técnicas. Segundo nota conjunta dos órgãos, as informações não vieram com evidências concretas, e testes preliminares indicam que as falhas de segurança na ferramenta persistem.
O X afirmou ter removido milhares de posts e suspendido centenas de contas, mas não convenceu os fiscais. “As informações apresentadas não foram acompanhadas de evidências concretas, relatórios técnicos ou mecanismos de monitoramento que permitam aferir sua efetividade”, informaram as instituições.
Agora, a empresa deverá enviar relatórios mensais detalhando a derrubada de conteúdos nocivos e a suspensão de perfis infratores. A ANPD exige que as travas de segurança funcionem em todas as versões do Grok, enquanto o MPF alerta para crime de desobediência e sanções judiciais mais severas.
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A Senacon também abriu medida cautelar exigindo dados quantitativos sobre o tempo de resposta da plataforma para remover nudes gerados por IA. Caso ignore as determinações, a rede social de Elon Musk poderá sofrer multas diárias pesadas e novas investigações sobre suas práticas de proteção ao consumidor.
