Operação mira cartel em postos de combustíveis em 11 estados e no DF
Da redação de LexLegal
Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Senacon e ANP deflagrou nesta sexta-feira (27) a Operação Vem Diesel para combater o aumento abusivo de combustíveis. A ofensiva ocorre simultaneamente em 11 estados e no Distrito Federal, focando em postos suspeitos de combinar preços e controlar o mercado de forma irregular.
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O objetivo é frear práticas que prejudicam o bolso do consumidor, como a fixação de valores entre concorrentes, o que configura crime contra a ordem econômica e as relações de consumo.
Explosão nas margens de lucro e autuações em massa
Balanço divulgado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia revela que mais de 3,1 mil postos e 236 distribuidoras já passaram por vistoria desde o início de março. O dado mais alarmante partiu da Senacon: durante a fiscalização em 78 distribuidoras, a ANP encontrou indícios de que uma das empresas elevou sua margem bruta no diesel em 277%.
“Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon (Fonte: Nota oficial).
Gigantes do setor sob investigação administrativa
A lista de empresas autuadas e que agora enfrentam processos administrativos na ANP inclui nomes de peso como Ipiranga, Raízen e Vibra Energia, além de Alesat, Ciapetro, Flagler, Masut, Nexta, Phaenarete, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang e TDC.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os relatórios serão enviados à Polícia Federal para a apuração de autoria e materialidade delitiva. Na prática, isso significa que os executivos podem responder criminalmente por abusos que ferem a livre concorrência e a ordem tributária do país.
As autoridades federais garantem que o monitoramento será contínuo para evitar que os recentes reajustes internacionais do petróleo sejam usados como desculpa para aumentos desproporcionais nas bombas brasileiras. A participação dos Procons estaduais é estratégica para identificar o “cartel”, situação em que empresas rivais se unem para tabelar preços e anular a escolha do cliente.
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O governo federal aguarda agora a defesa das distribuidoras citadas, mas reforça que a tolerância para ganhos marginais excessivos em itens essenciais será zero durante o período de instabilidade econômica.
