OEA se divide após ação militar dos EUA e sequestro de Maduro
Da redação de LexLegal
Países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) se dividiram ao se manifestarem sobre a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores. A reunião extraordinária do Conselho Permanente evidenciou a polarização política no continente, sem encaminhamentos concretos.
Leia também: Demarest assessora Brainfarma em projeto solar com Auren Energia
Durante o encontro, não houve negociações formais, publicação de documentos nem deliberações. Representantes dos países-membros e Estados observadores limitaram-se a manifestações individuais, sem consenso sobre a condução da crise venezuelana.
Governos alinhados aos Estados Unidos, como Argentina, Equador, Paraguai e El Salvador, manifestaram apoio à intervenção militar em Caracas. “A Argentina aprecia a determinação demonstrada pelo presidente dos Estados Unidos e pelo seu governo nas ações adotadas na Venezuela. Confiamos que esses acontecimentos representam um avanço decisivo contra o narcoterrorismo que afeta a região”, afirmou o embaixador argentino Carlos Bernardo Cherniak.
A embaixadora do Equador, Mónica Palencia, também defendeu a ação. “A paz não se constrói por resoluções ou por decretos, nem por declarações de princípios. Mas com ações decididas e concretas. Nos solidarizamos com as vítimas da Venezuela que sofreram com a ditadura que, esperamos, chegue ao fim”, declarou.
Em posição oposta, Brasil, Chile, Colômbia, México e Honduras criticaram a ofensiva militar e defenderam a soberania dos Estados e soluções diplomáticas e multilaterais para a crise. “Os bombardeios no território da Venezuela e o sequestro do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e ameaçam a comunidade internacional com precedente extremamente perigoso”, disse o embaixador do Brasil, Benoni Belli.
O embaixador do México, Alejandro Encinas, classificou o episódio como uma agressão unilateral. “O que ocorreu foi uma agressão unilateral na Venezuela. Essas lamentáveis ações demandam uma reflexão hemisférica responsável, apegada ao direito internacional e orientada à preservação da democracia, paz e estabilidade na região”, afirmou.
Apesar de ser membro formal da OEA, a Venezuela não teve direito a manifestação oficial na reunião extraordinária, situação distinta da registrada no dia anterior na Organização das Nações Unidas (ONU). A relação entre Caracas e a OEA é marcada por conflitos ao longo da última década, o que colocou o país em um limbo institucional dentro da organização.
Em 2017, o governo de Nicolás Maduro anunciou a saída da OEA, em reação às acusações de ruptura democrática feitas por outros países-membros. Após as eleições presidenciais de 2018, contestadas por parte da comunidade internacional, a organização deixou de reconhecer o mandato de Maduro e passou a aceitar no Conselho Permanente um representante indicado por Juan Guaidó. Com o enfraquecimento da oposição venezuelana, nenhum novo representante foi reconhecido desde então.
Na declaração desta terça-feira, o secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, evitou comentar diretamente a ação dos Estados Unidos. Ao elogiar os argumentos apresentados e destacar a importância do multilateralismo, mencionou a necessidade de respeito ao direito internacional, à soberania e à não intervenção, ao mesmo tempo em que defendeu uma transição democrática na Venezuela. “Uma Venezuela democrática estável é boa para o seu povo e boa para todo o hemisfério”, afirmou.
Ramdin acrescentou que a organização pode apoiar processos institucionais no país. “Podemos apoiar uma transição democrática em profundidade, fortalecendo as instituições, apoiando reformas institucionais, auxiliando na preparação eleitoral, desenvolvendo capacidades, observando o processo eleitoral e muito mais”, disse.
A reunião também abriu novo capítulo na disputa entre Estados Unidos e China por influência na região. O embaixador norte-americano Leandro Rizzuto citou Pequim como um dos atores que buscariam controlar recursos naturais da Venezuela. “Esta é nossa vizinhança, é onde vivemos. E não vamos permitir que a Venezuela se transforme em um hub de operações para o Irã, Rússia, Hezbollah, China e agências cubanas de inteligência que controlam o país”, declarou.
Veja também: Machado Meyer assessora 8ª emissão de debêntures de R$ 150 milhões do Madero
A representante da China rebateu as acusações, classificando-as como “desnecessárias, injustificadas e falsas”. Segundo ela, o uso da força contra um Estado soberano viola o direito internacional. “Em vez de fabricar informações e criticar, os Estados Unidos deveriam refletir sobre sua ação arbitrária. O uso da força contra um Estado soberano e seu líder viola gravemente o direito internacional, atenta contra a soberania do país e ameaça a paz e a segurança na região”, afirmou.
