OAB SP cria comissão para discutir reforma do Judiciário
Da redação de LexLegal
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) instalará, na próxima segunda-feira (23), a Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, reunindo nomes de peso do meio jurídico. O anúncio será feito pelo presidente da entidade, Leonardo Sica, em evento marcado para as 10h, na sede da Ordem, na capital paulista.
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Fazem parte do grupo dois ex-presidentes do STF, Ellen Gracie e Cezar Peluso; dois ex-ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr.; além de acadêmicos especializados no tema, como Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito. Também integram a comissão Patricia Vanzolini, ex-presidente da OAB SP, e Cezar Britto, ex-presidente da OAB Nacional.
A comissão terá como foco inicial a elaboração de duas propostas de reforma do Judiciário, que devem ser apresentadas ao Congresso Nacional e ao presidente do STF até junho de 2026. Entre os temas que estarão em debate estão o uso de julgamentos virtuais, taxas e custas judiciais, direito de sustentação oral síncrona por advogados, foro privilegiado e regras para mandatos na Suprema Corte.
Após os pronunciamentos, o presidente da OAB SP atenderá a imprensa.
Serviço:
Data: Segunda-feira, 23 de junho
Horário: 10h
Local: OAB SP – Rua Maria Paula, 35, Bela Vista – São Paulo
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Credenciamento de imprensa:
Confirmações pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (11) 9 9118-1704 (Heverton) e (14) 9 9161-8289 (Marcus). É necessário informar nome do veículo, nome do profissional, CPF e telefone para contato.
