OAB-RJ cria Comissão de Tecnologias da Informação e Comunicação
Da redação de LexLegal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou a criação da Comissão de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), que será oficialmente instaurada no próximo dia 2 de setembro. O lançamento contará com a palestra inaugural “Direito Concorrencial e Invenções Tecnológicas”, conduzida por Pedro Paulo Salles Cristofaro, presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB-RJ, e por Nicolo Zingales, professor e pesquisador da FGV Direito Rio.
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A nova Comissão será presidida por Rodolfo Barreto, sócio do Licks Attorneys, e terá como vice-presidente Alice Moreira Studart, da banca Salomão Advogados. O grupo nasce com o objetivo de fortalecer o debate jurídico sobre inovação tecnológica, aproximando a advocacia fluminense de discussões estratégicas sobre regulação, propriedade intelectual, concorrência e proteção de dados no setor.
Segundo Barreto, a iniciativa reflete o papel central do Rio de Janeiro na judicialização de disputas tecnológicas. “O crescimento expressivo dos casos judiciais envolvendo tecnologias da informação e comunicação no Rio de Janeiro mostra que o nosso estado se tornou um local estratégico para a resolução de questões com ramificações no mundo todo. As principais empresas que atuam na área podem escolher onde vão resolver as suas disputas e muitas vezes escolhem o Rio. Isso é testamento da boa atuação dos operadores do direito daqui e a OABRJ merece ser um espaço para debater e disseminar conhecimento nessa matéria. A ideia é que tenhamos trocas qualificadas, balanceadas e com uma visão multidisciplinar”, afirma.
Educação e inovação no direito
Com caráter educativo e propositivo, a Comissão pretende funcionar como plataforma de análise crítica e construtiva, reunindo especialistas de diferentes áreas para discutir o impacto jurídico e econômico das novas tecnologias. Entre as metas estão a realização de eventos, cursos e seminários, a publicação de artigos e estudos sobre temas emergentes e a promoção de parcerias com instituições nacionais e internacionais.
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A movimentação da OAB-RJ ocorre em um momento em que o Brasil avança nas discussões sobre regulação da inteligência artificial, proteção de dados e governança digital, alinhando-se a tendências internacionais. A expectativa é de que a Comissão de TIC funcione como espaço de convergência entre advogados, pesquisadores, empresas e sociedade civil, ampliando o protagonismo do Rio de Janeiro no cenário jurídico-empresarial.
