Nunes Marques é eleito presidente do TSE e assume comando em maio
Da redação de LexLegal
O ministro Nunes Marques foi eleito o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado assumirá o posto no final de maio para um mandato de dois anos, substituindo a atual presidente, ministra Cármen Lúcia. A escolha seguiu a tradição de antiguidade entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. Para o cargo de vice-presidente, os ministros elegeram André Mendonça.
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Votação eletrônica e rito de sucessão
A eleição ocorreu por meio de urna eletrônica em uma votação simbólica, respeitando o rodízio institucional do tribunal. Nunes Marques chega à presidência com o desafio de organizar os pleitos e garantir a integridade do sistema de votação.
Natural de Teresina, o ministro de 53 anos foi indicado ao Supremo em 2020 e possui experiência prévia na Justiça Eleitoral, tendo atuado como juiz do TRE do Piauí. Antes de chegar à cúpula do Judiciário, ele foi desembargador do TRF-1 e exerceu a advocacia por 15 anos.
Estrutura e composição do tribunal
O comando do TSE é rotativo e formado por sete ministros efetivos. A composição divide-se entre três cadeiras do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas destinadas a advogados indicados pelo presidente da República.
A alternância no poder visa assegurar o equilíbrio institucional e a pluralidade de visões jurídicas na regulação das eleições brasileiras. Com a posse marcada para maio, Nunes Marques e André Mendonça liderarão o colegiado responsável por fiscalizar partidos, campanhas e a segurança das urnas em todo o país.
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A gestão de Nunes Marques será acompanhada de perto pelo mercado político, dada a importância da Corte na definição de regras de elegibilidade e combate à desinformação.
