Nunes Marques assume presidência do TSE em maio após mandato de Cármen Lúcia
Da Redação de LexLegal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques como novo presidente da Corte. Ele assumirá o comando do tribunal após o término do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completa dois anos à frente da Justiça Eleitoral.
A escolha do presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também integram o tribunal eleitoral. Com a mudança, o ministro André Mendonça passará a ocupar a vice-presidência da Corte.
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A transição ocorre em um momento estratégico para a Justiça Eleitoral, responsável pela organização e fiscalização dos processos eleitorais no país.
Trajetória inclui STF, Justiça Federal e atuação como advogado
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, ocupando a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello.
Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. Também exerceu a advocacia por cerca de 15 anos e teve passagem pela Justiça Eleitoral como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
A experiência anterior na Justiça Eleitoral é considerada relevante para a atuação na presidência do TSE, que concentra atribuições relacionadas à condução das eleições e ao julgamento de processos eleitorais.
Corte eleitoral tem composição mista
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros titulares. A composição inclui três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República.
Além dos titulares, o tribunal conta com ministros substitutos, que atuam em casos específicos ou quando há afastamento de membros efetivos.
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A posse de Nunes Marques marcará o início de um novo ciclo administrativo no TSE, mantendo o modelo tradicional de alternância entre ministros do Supremo que integram a Corte Eleitoral.
