Nova lei amplia acesso a terapias avançadas contra o câncer no SUS
Da redação de LexLegal
O governo federal oficializou nesta segunda-feira (13) a criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e do Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União, busca modernizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a oferta de vacinas, testes genéticos e terapias de última geração. A norma foca na redução da dependência de insumos importados e no estímulo à produção nacional de tecnologias oncológicas.
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O texto estabelece diretrizes para que o SUS incorpore inovações de forma mais ágil, incentivando parcerias público-privadas e o uso de inteligência artificial em pesquisas científicas. Entre as prioridades estão a universalização do acesso a produtos de terapia avançada e a criação de startups de biotecnologia voltadas ao tratamento da doença.
A lei prevê também o fortalecimento de centros de pesquisa e universidades para o desenvolvimento de medicamentos oncológicos em solo brasileiro, visando baratear custos e aumentar a autonomia sanitária do país.
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A sanção ocorreu durante a inauguração de um centro de inovação no InCor, em São Paulo, reforçando o compromisso com a capacitação tecnológica. Além da gratuidade garantida, a nova legislação impõe critérios rigorosos para verificar a eficácia terapêutica dos novos tratamentos integrados à rede pública, buscando assegurar que o paciente tenha acompanhamento contínuo desde o diagnóstico até a reabilitação.
