“Não há chance de recuar um milímetro”, afirma Moraes ao Washington Post
Da redação de LexLegal
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que investigam uma suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, afirmou que “não há a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” no andamento do caso. A declaração foi dada em entrevista ao The Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18).
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Segundo Moraes, a postura do Supremo será pautada por rigor técnico: “Vamos fazer o que é certo: vamos receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser condenado vai ser condenado, e quem tiver de ser absolvido vai ser absolvido”, disse. O ministro destacou que a corte não abrirá mão de aplicar a lei, mesmo diante de pressões políticas internas e externas.
O jornal norte-americano descreveu Moraes como um magistrado que não recua diante de embates com poderosos e que costuma adotar a máxima “nunca desista, sempre avance”. Ainda segundo a reportagem, interlocutores próximos o retratam como um personagem central para preservar a democracia brasileira em um cenário de avanço do autoritarismo no mundo. Para críticos, no entanto, sua atuação firme pode gerar questionamentos sobre os limites da legitimidade do Supremo.
Em outro trecho da entrevista, Moraes disse “com tranquilidade” que não há espaço para hesitação no cumprimento do dever constitucional. “O Brasil foi infectado por uma doença autoritária, e faz parte do meu trabalho aplicar a vacina”, declarou. A publicação também relembra medidas recentes, como a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada no início de agosto.
O Washington Post destacou ainda que Moraes passou a ser conhecido no exterior como um “xerife da democracia”, em razão de suas decisões sobre temas polêmicos como liberdade de expressão, regulação de plataformas digitais e os limites do poder estatal.
O texto aborda também as sanções aplicadas contra Moraes pelo governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump. O ministro atribuiu as medidas – que incluíram a suspensão de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky – à disseminação de “fake news” por redes sociais e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Para justificar tarifas sobre o Brasil, Trump acusou Moraes e o Supremo de perseguição política contra o ex-presidente. “O que precisamos fazer, e o que o Brasil está fazendo, é esclarecer as coisas”, afirmou o ministro.
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O julgamento da ação penal em que Bolsonaro e outros sete ex-aliados são acusados de tentativa de golpe de Estado está marcado para 2 de setembro. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
