MPSP investiga contrato de wi-fi em SP ligado a produtora de filme sobre Bolsonaro
Da Redação de LexLegal
O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil investigam suspeitas de irregularidades em um contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da capital paulista e o Instituto Conhecer Brasil. O acordo previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à internet pública em comunidades da cidade ao longo de 12 meses.
A apuração mira possíveis falhas na execução do projeto, atrasos no cronograma e suspeitas envolvendo a prestação de contas apresentada pela entidade contratada. Segundo os investigadores, a entrega total dos pontos de wi-fi já foi adiada mais de uma vez.
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De acordo com as investigações, os 5 mil pontos deveriam estar instalados até junho de 2025. Até agora, porém, cerca de 3.200 foram efetivamente implementados. O cronograma original ainda sofreu alterações após três aditamentos sucessivos ao contrato.
A entidade investigada é administrada pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama. Ela também é proprietária da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme biográfico Dark Horse, baseado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo os órgãos de investigação, a ONG teria apresentado ao município cerca de R$ 16,5 milhões em notas fiscais consideradas irregulares para justificar despesas relacionadas ao contrato.
O Ministério Público afirma que a investigação aponta indícios de possível direcionamento no chamamento público realizado anteriormente. Também estão sob análise a ausência de justificativa técnica ou econômica para a contratação da organização e a sequência de aditivos assinados durante a execução do projeto.
A Polícia Civil informou que a investigação apura possíveis crimes de frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório, fraude na execução de contrato administrativo e emprego irregular de verbas ou rendas públicas envolvendo a Prefeitura de São Paulo.
No outro lado, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que acompanha a execução do programa e nega a existência de irregularidades já comprovadas.
“Não há nenhuma decisão definitiva ou processo administrativo que aponte a existência de irregularidades estruturais, desvios ou ilegalidades”, informou a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Segundo a pasta, inconsistências identificadas em 2024 na prestação de contas resultaram na devolução integral de aproximadamente R$ 930 mil ao município.
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“O Instituto em questão possui experiência em inserção territorial, articulação comunitária e viabilização do acesso em locais de extrema complexidade — fatores previstos no chamamento público e fundamentais para a execução do serviço”, acrescentou a pasta.
A Prefeitura de São Paulo foi procurada, mas não havia apresentado manifestação até o fechamento desta reportagem.
