MPF reúne especialistas em Belém para debater justiça climática e COP30
Da redação de LexLegal
Procuradores, especialistas e representantes da sociedade civil participam de um encontro em Belém (PA) voltado ao fortalecimento do compromisso do Brasil com a preservação ambiental, a justiça climática e o desenvolvimento sustentável.
Leia também: Os limites da personalização: até onde a IA deve conhecer o cliente jurídico?
A reunião ocorre a poucos dias da COP30, conferência da ONU sobre mudança do clima, que será realizada no próximo mês na capital paraense. O evento serve como pré-diálogo nacional para consolidar propostas e identificar os desafios que o país pretende apresentar durante as negociações internacionais, incluindo a proteção de biomas, os direitos humanos e o papel das comunidades tradicionais.
Atuação do MPF na COP30
O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Felipe Palha, destacou que o encontro é uma etapa preparatória essencial para a participação institucional na conferência.
“É um debate indispensável para o MPF ter uma atuação legítima pela justiça climática durante a COP30, em Belém”, afirmou.
Na abertura, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, ressaltou os avanços do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa e a necessidade de fortalecer a coordenação entre as procuradoriasem temas ambientais e sociais, como licenciamento ambiental e impactos sobre populações vulneráveis.
“Num passado não muito distante ocupamos posição do quinto maior emissor global. Hoje melhorou muito, mas esses dados estão produzindo efeitos agora. Estamos em uma distância enorme entre a realidade normativa e a realidade do cotidiano. Isso nos coloca, na COP30, num cenário de profundas incertezas. Apesar disso, temos ao menos uma certeza: que nós, do MPF, temos muito a fazer”, afirmou Dino.
Temas em debate
Durante os dois dias de evento, os participantes discutem estratégias para conter a ocupação irregular de terras, o avanço do desmatamento e o racismo ambiental, além de medidas de proteção a defensores de direitos humanos e da promoção de uma transição ecológica justa.
O encontro também busca alinhar a atuação das procuradorias na fiscalização de políticas públicas ambientais e na defesa de territórios indígenas e quilombolas, temas que estarão entre os principais pontos de discussão da COP30.
Veja também: Por que o cultivo da cannabis medicinal ainda é proibido no Brasil?
O evento, que segue até esta terça-feira (21), pode ser acompanhado presencialmente ou pelo canal do MPF no YouTube, permitindo que a sociedade civil participe das discussões sobre o papel do Brasil nas negociações climáticas internacionais.
