MPF e Defensoria pedem medidas urgentes para efeitos do calor no RJ
Da redação de LexLegal
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Estado do Rio de Janeiro e à prefeitura da capital um pedido para adoção imediata de medidas de enfrentamento à onda de calor que atinge a região. O ofício fala na necessidade de “adoção de providências urgentes, coordenadas e intersetoriais de proteção dos grupos vulnerabilizados diante de cenários de calor extremo”.
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O documento foi enviado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretários estaduais e municipais, especialmente das áreas de saúde. Para os órgãos, as temperaturas elevadas já configuram um cenário concreto de risco à saúde e à integridade física da população, com impacto mais severo sobre pessoas em situação de vulnerabilidade social e clínica.
Entre os efeitos associados ao calor excessivo, o MPF e as Defensorias mencionam desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação e exaustão térmica. Em situações mais graves, citam o golpe de calor, conhecido como heatstroke, quadro clínico considerado de alta letalidade quando não tratado de forma rápida.
O ofício destaca que os efeitos das ondas de calor não atingem a população de forma homogênea. Segundo os signatários, populações historicamente marginalizadas sofrem de maneira desproporcional, seja pela menor possibilidade de acesso a ambientes refrigerados, seja pelas condições precárias de moradia e saúde.
Desde a tarde da véspera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro se encontra no estágio 3 de calor, em uma escala municipal que vai até o nível 5. Esse patamar indica índices elevados de calor, entre 36°C e 40°C, com previsão de permanência ou intensificação por pelo menos três dias consecutivos. No dia 25, os termômetros registraram 40,1°C, a maior temperatura do mês. Para este sábado (27), o sistema Alerta Rio, da prefeitura, previa máxima de 38°C, com expectativa de até 40°C no domingo (28).
A sobrecarga do sistema de saúde já é sentida. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as unidades de urgência têm registrado média de 450 atendimentos diários, com queixas como tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares possivelmente relacionadas ao calor intenso. No âmbito estadual, o governo informou ter alertado os 92 municípios fluminenses para os riscos associados às altas temperaturas.
O fenômeno não se restringe ao Rio de Janeiro. Segundo especialistas, um bloqueio atmosférico tem mantido o calor intenso em diversas regiões do país. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor em áreas do Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
No ofício, MPF, DPU e DPRJ listam como grupos de maior risco crianças, especialmente recém-nascidos e prematuros, idosos acima de 65 anos, gestantes e lactantes, pessoas com doenças crônicas ou deficiência, trabalhadores expostos ao sol, indivíduos com restrição de mobilidade e a população em situação de rua. Em relação a esse último grupo, os órgãos lembram que protocolos municipais já reconhecem que a vulnerabilidade social agrava os efeitos do calor, diante do menor acesso a água potável, ambientes refrigerados e alimentação adequada.
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Os signatários cobram que estado e município informem, no prazo de 24 horas, quais medidas foram efetivamente adotadas, com detalhamento de pontos de resfriamento ativados, locais e horários de distribuição de água, unidades de saúde funcionando como centros de hidratação e eventuais operações de resgate e atendimento pré-hospitalar. A Agência Brasil solicitou posicionamento das administrações estadual e municipal e aguarda manifestação.
