MPF bloqueia venda de mercúrio em redes sociais para combater garimpo ilegal
Da redação de LexLegal
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou o bloqueio da comercialização de mercúrio em redes sociais e plataformas digitais no Amazonas. A medida faz parte do projeto Rede Sem Mercúrio, criado em 2024 para desarticular a cadeia de abastecimento do garimpo ilegal a partir de sua origem digital — uma das principais rotas de escoamento do produto usado na mineração clandestina.
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De acordo com o MapBiomas, cerca de 263 mil hectares do território brasileiro estavam ocupados por garimpos em 2022, sendo 92% dessas áreas concentradas na Amazônia. O levantamento alerta que 77% dessas zonas estão próximas a rios, lagos, mares ou oceanos, o que amplia o risco de contaminação das águas e da fauna aquática.
Desde o início da iniciativa, milhares de anúncios ilegais foram removidos de plataformas como Mercado Livre, OLX, Facebook e Google Brasil. Segundo o MPF, o objetivo é interromper o fluxo digital de venda do mercúrio, insumo essencial para a extração de ouro ilegal na região amazônica.
Cooperação com plataformas digitais
Para conter a disseminação do comércio ilegal, o MPF celebrou termos de ajustamento de conduta (TACs) com as principais empresas de tecnologia envolvidas. Esses acordos impõem obrigações de remoção imediata de anúncios e bloqueio preventivo de novas publicações relacionadas à venda da substância.
As companhias também se comprometeram a revisar suas políticas internas e implementar filtros automatizadoscapazes de identificar e impedir a divulgação de conteúdo associado à comercialização de mercúrio. O 2º Ofício Sócioambiental da Amazônia Ocidental, responsável pela investigação, apurou que grande parte do produto utilizado em garimpos ilegais entra no país por contrabando, sobretudo proveniente da China.
Risco ambiental e impacto sobre comunidades
Altamente tóxico, o mercúrio já foi detectado em amostras de água, solo e peixes da região amazônica, com efeitos diretos sobre a saúde de populações indígenas e ribeirinhas. O metal pesado se acumula na cadeia alimentar, causando danos neurológicos, hepáticos e renais que podem ser irreversíveis.
Além das ações extrajudiciais e preventivas, o MPF instaurou procedimentos criminais para apurar responsabilidades e identificar eventuais conexões entre redes de contrabando e garimpeiros ilegais.
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A atuação conjunta entre o Ministério Público e as plataformas representa uma das estratégias mais recentes para combater o garimpo ilegal pela via digital, atingindo o problema em seu ponto de origem: a oferta do insumo químico fundamental para o processo de mineração clandestina.
