MPF abre inquérito contra procurador por ataques a advogada em quilombo
Corregedoria vê "conflito institucional" com advocacia após Helder Magno da Silva gritar e humilhar profissional grávida; defesa pede afastamento
Da Redação de LexLegal
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito administrativo disciplinar contra o procurador Helder Magno da Silva. A investigação foca em um episódio ocorrido em 1º de fevereiro de 2026, durante reunião em uma comunidade quilombola em Minas Gerais. Segundo a decisão 71/2026, a conduta do procurador ultrapassou o destempero individual e gerou um embate direto entre o órgão e a classe da advocacia.
O caso envolve ataques verbais à advogada Lívia Alves Santos, que está grávida. O procurador é acusado de desqualificar a atuação profissional da advogada com termos de baixo calão e gritos, além de invocar sua autoridade para intimidar os presentes. Para a Corregedoria, o material colhido, que inclui vídeos do encontro, sugere perda de controle de quem deveria zelar pela normalidade institucional.
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Autoridade usada para desqualificar a defesa
O ponto central da apuração é o uso do cargo público como ferramenta de humilhação. De acordo com os registros, o procurador teria afirmado que a advogada falava bobagens e reforçado que ele, como membro do MPF, era a autoridade superior no local. A reunião discutia direitos coletivos da comunidade Girau e Malhada Preta, mas acabou virando palco de constrangimento público.
“Para falar merda como advogada, mas eu sou do Ministério Público, eu sou a autoridade” afirmou Helder Magno da Silva, procurador da República, segundo a reclamação reproduzida na decisão. Conforme Cristina Maria Gama Neves da Silva, advogada do escritório Lacombe e Neves da Silva Advogados Associados, o procurador chegou a avançar fisicamente em direção à profissional, que precisou de amparo dos moradores locais. Silva sustenta que a postura compromete o exercício pleno da advocacia no caso.
Ambiente de intimidação em comunidade
Relatos indicam que o procurador também questionou a identidade étnica dos quilombolas presentes, citando supostas falsidades ideológicas por haver pessoas de pele branca na reunião. A defesa de Silva alega que as falas foram advertências técnicas contra manipulações no processo de consulta. Contudo, o corregedor-geral Elton Ghersel destacou que o cenário de gritos e trocas verbais exasperadas impede que o fato seja tratado apenas como uma discussão jurídica comum.
Pedido de afastamento e prerrogativas
A defesa da advogada Lívia Alves Santos agora busca o afastamento definitivo do procurador do processo. O argumento é que a relação técnica foi rompida pela exposição pública e ofensiva. O caso é visto pela advocacia como um teste para o MPF.
“Para falar merda como advogada, mas eu sou do Ministério Público, eu sou a autoridade” disse Silva. A expressão é citada pela Corregedoria como um exemplo de quebra de decoro e falta de urbanidade. O Estatuto da Advocacia estabelece que não há hierarquia entre advogados, juízes e promotores, exigindo respeito mútuo.
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O desfecho do inquérito administrativo deve sinalizar como o Ministério Público Federal lidará com episódios de violação de prerrogativas profissionais, especialmente em contextos que envolvem questões de gênero e populações vulneráveis. A reportagem aguarda o posicionamento do procurador e o espaço segue aberto para sua manifestação e o exercício do direito de defesa.
