MP pede júri popular para PMs por mortes em baile funk de Paraisópolis
Da redação de LexLegal
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que os 13 policiais militares acusados pela morte de nove jovens em um baile funk de Paraisópolis sejam levados a júri popular. O caso refere-se à noite de 1º de dezembro de 2019, na capital paulista.
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O pedido foi apresentado pela promotora Luciana André Jordão Dias nas alegações finais da audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta fase, o processo discute apenas se os réus serão submetidos ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
O júri popular é o órgão responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. O colegiado é formado por sete jurados escolhidos entre a população, que decidem sobre culpa ou inocência dos acusados.
Os 13 policiais respondem por homicídios triplamente qualificados e por lesões corporais. As qualificadoras apontadas incluem motivo torpe, meio cruel e recurso que teria dificultado a defesa das vítimas.
Para o Ministério Público, as provas indicam que os agentes assumiram o risco de provocar mortes. Segundo a acusação, as vias ao redor do baile foram fechadas, o que teria bloqueado rotas de fuga e causado pânico generalizado, além do uso desproporcional da força.
A promotoria sustenta ainda que a multidão foi encurralada e empurrada para a Viela do Louro, espaço incompatível com o número de pessoas presentes no local.
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As vítimas tinham entre 14 e 23 anos e foram identificadas como Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa.
À época, a Polícia Militar de São Paulo afirmou que os agentes reagiram a um ataque de criminosos armados e que as mortes teriam ocorrido por pisoteamento. A versão é contestada pelas famílias das vítimas.
