MP denuncia abandono de mil búfalos no Maranhão e cobra ação imediata contra pecuarista
Da redação de LexLegal
Cerca de mil búfalos foram encontrados em situação de abandono extremo, sem acesso a água ou alimentação adequada, em uma fazenda localizada na zona rural de Parnarama, no interior do Maranhão. O caso foi revelado pelo Ministério Público estadual, que ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar contra o proprietário da Fazenda Patos, o pecuarista Antônio Jader Jerônimo de Matos.
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De acordo com o MP-MA, uma equipe da Polícia Civil visitou a fazenda em 2 de julho e constatou um cenário de calamidade: além da evidente desnutrição dos animais sobreviventes, foram encontradas dezenas de carcaças em estado de decomposição, além da presença de urubus no local. A omissão do pecuarista tem provocado a fuga de búfalos para propriedades vizinhas em busca de comida e água, gerando prejuízos a terceiros.
Em resposta à situação, o Ministério Público solicita que o Poder Judiciário determine o recolhimento dos animais sobreviventes pelo governo do estado e pela prefeitura de Parnarama, com a destinação para propriedades públicas ou privadas onde possam receber tratamento adequado.
O órgão também pede o bloqueio judicial das contas bancárias do fazendeiro para custear as despesas com a recuperação dos animais. Caso os entes públicos não cumpram com a apreensão dos búfalos, o MP requer que sejam aplicadas multas ao estado do Maranhão e ao município de Parnarama.
Diagnóstico técnico
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) confirmou a veracidade das denúncias feitas pelos policiais civis. Em vistoria no local, os técnicos constataram que as mortes dos búfalos ocorreram por desnutrição grave e não há indícios de doenças infectocontagiosas.
Ainda segundo a Aged, um relatório com os dados da inspeção foi encaminhado às instâncias competentes, com recomendações para definir o futuro dos animais remanescentes e a destinação das carcaças, visando mitigar os impactos ambientais e sanitários.
Sem resposta
A prefeitura de Parnarama foi procurada, mas informou que não irá se manifestar por ora. A reportagem também buscou contato com a defesa do pecuarista Antônio Jader Jerônimo de Matos, mas até o momento não obteve retorno.
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Enquanto isso, a ação civil pública aguarda o encaminhamento para uma vara judicial, onde será analisada e poderá gerar desdobramentos sobre a responsabilização civil e ambiental do proprietário da fazenda.
