Moraes revoga medidas e autoriza retirada de tornozeleira de Marcos do Val
Da redação de LexLegal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão ocorreu após o STF acolher recurso apresentado pelo Senado Federal solicitando a revogação da medida.
No início de agosto, Moraes havia imposto o uso da tornozeleira e o bloqueio das contas bancárias do parlamentar, depois que ele viajou para os Estados Unidos sem autorização da Corte. Em julho, mesmo com decisão judicial que determinava a suspensão de seus passaportes, o senador embarcou para Miami utilizando o passaporte diplomático, que não havia sido entregue à Polícia Federal. O pedido de autorização para a viagem havia sido negado pelo ministro.
Revogação das medidas cautelares
Na nova decisão, Moraes também revogou outras restrições aplicadas anteriormente contra o senador, como o bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, a proibição do uso de redes sociais, o recolhimento domiciliar noturno e a suspensão do salário parlamentar. No entanto, foram mantidas a proibição de deixar o país sem autorização judiciale a apreensão de todos os passaportes.
O ministro destacou que a revogação ocorreu após acordo de bastidores entre o Supremo e o Senado. O parlamentar apresentou pedido de licença do mandato, que foi levado em conta na decisão.
“A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, escreveu Moraes.
O senador Marcos do Val segue investigado pelo STF por suposta campanha de ataques virtuais contra delegados da Polícia Federal, responsáveis por apurações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
