Moraes mantém veto a visitas de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro
Da redação de LexLegal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a negar nesta quinta-feira (29) a autorização para que Valdemar Costa Neto, presidente do PL, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime fechado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
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Segundo Moraes, a negativa se deve ao fato de Valdemar ser investigado pelos mesmos fatos que levaram à condenação de Bolsonaro. Para o ministro, o contato direto entre investigado e condenado representa risco concreto às apurações em andamento.
“A autorização de contato direto entre investigado e condenado e procedimentos correlatos apresenta risco manifesto à investigação e foi vedada em decisão anterior”, escreveu Moraes.
Na mesma decisão, o ministro também negou pedido de visita do senador Magno Malta (PL-ES). Segundo Moraes, o parlamentar tentou entrar na unidade prisional sem autorização prévia, conforme relato da Polícia Militar do Distrito Federal.
“Tal conduta gera riscos desnecessários à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, obstaculizando o deferimento do pedido”, afirmou o ministro.
Por outro lado, Moraes autorizou as visitas do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), amigo pessoal de Bolsonaro, do senador Wilder Morais (PL-GO) e do empresário Luiz Antônio Nabhan Garcia.
Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília, em uma Sala de Estado Maior instalada dentro da unidade destinada a policiais. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes, entre eles organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A decisão ocorre em meio às articulações políticas para as eleições de 2026. A restrição ao contato com Valdemar Costa Neto afeta diretamente a coordenação do PL, partido ao qual Bolsonaro é filiado.
Nesta semana, está prevista a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, apontado como um dos principais nomes da direita para a disputa presidencial. O encontro será o primeiro entre os dois desde que Bolsonaro lançou seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, como possível candidato ao Planalto.
A visita de Tarcísio deveria ter ocorrido na semana passada, mas foi adiada por questões de agenda. O horário autorizado para o encontro é entre 11h e 13h.
Além das visitas, Moraes autorizou Bolsonaro a sair da cela para realizar caminhadas em trajetos definidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela administração da unidade.
O ministro também liberou o acesso do padre Paulo Silva para prestar assistência religiosa ao ex-presidente nos horários regulares de visitação. Antes disso, um bispo e um pastor já haviam recebido autorização semelhante.
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As decisões mantêm restrições rigorosas ao contato político direto de Bolsonaro, ao mesmo tempo em que preservam visitas controladas de aliados próximos e a assistência religiosa durante o cumprimento da pena.
