Moraes mantém prisão preventiva do general Braga Netto por tentativa de obstrução
Da redação de LexLegal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, acusado de participar da articulação para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A decisão foi tomada no âmbito da ação penal que apura o chamado Núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado.
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Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro e ocupou os cargos de ministro da Casa Civil e ministro da Defesa durante o governo anterior, está preso desde dezembro de 2023. A defesa do militar havia solicitado a revogação da prisão preventiva, alegando que o processo está próximo da fase final e que não haveria mais risco à investigação.
O pedido, no entanto, foi negado por Moraes, que entendeu que as razões que fundamentaram a prisão continuam válidas. “A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, escreveu o ministro na decisão.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam que Braga Netto atuou como um dos principais articuladores do plano golpista e que teria tentado obter ilegalmente informações sigilosas da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A ação é considerada uma tentativa de obstruir a apuração dos fatos envolvendo a organização criminosa investigada.
Desde a prisão, os advogados de defesa do general negam que ele tenha atuado para interferir nas investigações. A estratégia da defesa é afastar o risco de obstrução e argumentar que, por se tratar de militar da reserva, Braga Netto não representa perigo à ordem pública. No entanto, para Moraes, os “fortes indícios da gravidade concreta dos delitos”justificam a continuidade da prisão preventiva.
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A ação penal que envolve Braga Netto faz parte do inquérito mais amplo que apura a tentativa de ruptura institucional após o segundo turno das eleições de 2022. Os autos foram desmembrados em diferentes núcleos, entre eles o que trata das autoridades militares e civis que teriam participado da suposta conspiração golpista. O caso avança para as fases finais, e a expectativa é que o julgamento definitivo ocorra ainda em 2025.
