Moraes libera julgamento do Núcleo 4 da trama golpista no STF
Da redação de LexLegal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o prosseguimento da ação penal contra o chamado Núcleo 4 da trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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No despacho, Moraes encaminhou o processo ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, solicitando o agendamento das datas para o julgamento.
Acusações contra os réus
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados do Núcleo 4 atuaram na organização de ações de desinformação, propagando notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e promovendo ataques virtuais a instituições e autoridades públicas.
Entre os réus estão militares da reserva e integrantes de órgãos de segurança:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
A denúncia sustenta que o grupo integrou uma estrutura coordenada para atacar a credibilidade do sistema eleitoral, minando a confiança da sociedade nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral.
Outros núcleos e andamento dos processos
Até o momento, apenas os integrantes do Núcleo 1, composto por Bolsonaro e mais sete réus, já foram condenados pelo STF a penas de prisão e restrições de direitos por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Além do Núcleo 4, a Corte também deve julgar ainda este ano os Núcleos 2 e 3, que envolvem diferentes frentes de articulação do movimento golpista — incluindo militares, financiadores e influenciadores digitais.
Para especialistas, o desmembramento em núcleos reflete a estratégia do STF de organizar a responsabilização penal por etapas, diante da complexidade e do número elevado de réus. O julgamento do Núcleo 4 é considerado relevante por tratar do ecossistema de desinformação, peça central no apoio popular e digital à tentativa de golpe.
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A condenação dos envolvidos pode consolidar jurisprudência sobre o uso criminoso das redes sociais para atacar a democracia e criar precedente para futuras investigações de crimes digitais com finalidade política.
