Moraes cobra PGR sobre novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
Da redação de LexLegal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. A solicitação foi feita depois de o ex-presidente ser levado do presídio ao Hospital DF Star, em Brasília, onde segue internado.
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O caso ganhou novo peso após a direção da Papudinha informar ao Supremo que a remoção ocorreu por causa do “risco de morte” do ex-presidente. A comunicação oficial do presídio foi enviada a Moraes e serviu de base para o ministro pedir o parecer da PGR antes de decidir sobre o pedido da defesa.
Bolsonaro passou mal na semana passada no sistema prisional e, desde então, permanece no DF Star, onde se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana. Segundo boletim médico divulgado nesta sexta, ele continua internado e ainda não tem previsão de alta.
No relatório enviado ao Supremo, a unidade prisional informou que realizou a escolta médica após avaliação da plantonista e comunicou que a remoção foi motivada pelo agravamento do quadro clínico. O documento descreve que a saída do presídio ocorreu no início da manhã e que a chegada ao hospital foi concluída poucas horas depois.
A nova ofensiva da defesa tenta converter a internação em argumento para substituir a custódia no presídio por prisão domiciliar. Esse tipo de medida permite que o investigado ou condenado cumpra a restrição em casa, normalmente sob monitoramento e condições impostas pela Justiça. Até agora, porém, Moraes não definiu prazo para decidir.
O pedido de parecer à PGR indica que o Supremo quer ouvir o órgão responsável pela acusação antes de tomar qualquer decisão sobre a mudança no regime de custódia. Na prática, o parecer não vincula o ministro, mas costuma funcionar como etapa relevante em casos de maior repercussão política e jurídica.
O episódio recoloca a situação de saúde de Bolsonaro no centro da disputa processual. A defesa tenta mostrar que o estado clínico exige tratamento fora do sistema prisional, enquanto o Supremo reúne informações médicas e institucionais para decidir se há base jurídica para a transferência definitiva para casa.
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A decisão de Moraes, quando vier, deve sair em meio à pressão cruzada entre laudos médicos, manifestações da acusação e o peso político de um caso que mistura prisão, internação hospitalar e pedido de flexibilização da custódia de um ex-presidente da República.
