Montadoras travam embate com BYD por tarifas de carros elétricos no Brasil

Da redação de LexLegal

Uma disputa acirrada pelo mercado de veículos elétricos no Brasil colocou a fabricante chinesa BYD de um lado e as tradicionais Toyota, General Motors, Volkswagem e Stellantis, representadas pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), do outro. A entidade, com mais de 70 anos de atuação, divulgou nesta semana uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho, alertando que investimentos e empregos poderiam estar em risco caso o governo atenda a um pedido da BYD para reduzir temporariamente as tarifas de importação de veículos elétricos e híbridos desmontados.

Leia também: Tesouro Direto bate recorde de vendas para meses de junho e atrai mais investidores

“Ao contrário do que querem fazer crer, a importação de conjuntos de partes de peças não será uma etapa de transição para um novo modelo de industrialização, mas representará um padrão operacional que tenderá a se consolidar e prevalecer, reduzindo a abrangência do processo produtivo nacional”, diz a carta, divulgada pelo presidente da Volkswagem, Ciro Possobom. O documento reforça que o setor automotivo planeja investir R$ 180 bilhões nos próximos anos e que a medida pode “colocar em risco esse ciclo virtuoso de fortalecimento da indústria nacional”.

A BYD rebateu as críticas e classificou a posição da Anfavea como uma tentativa de barrar a inovação. “É uma espécie de chantagem emocional com verniz corporativo, repetida há décadas pelos barões da indústria para proteger um modelo de negócio que deixou o consumidor brasileiro como último da fila da modernidade. A ironia é que enquanto as cartas se empilham em Brasília, os consumidores já tomaram sua decisão”, disse a fabricante.

A empresa chinesa defende que a redução da tarifa de importação seria temporária, até a finalização da fábrica em Camaçari (BA). “Isso não é nenhuma novidade, outras montadoras já adotaram a mesma prática antes de ter a produção completa local. O incômodo das concorrentes não tem a ver com impostos, nem com montagem, nem com empregos. Tem a ver com a perda de protagonismo. Com o fato de que um novo player chegou oferecendo mais e cobrando menos”, afirmou a companhia.

Decisão da Camex

O embate será analisado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que se reúne nesta quarta-feira (30) em sessão extraordinária. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, explicou que o governo avalia mudanças na fase de transição para a elevação das tarifas de importação dos veículos elétricos e híbridos.

Segundo Alckmin, a alíquota de importação para veículos prontos era de 35% em 2023, enquanto os elétricos e híbridos eram isentos. A política do governo é aumentar gradualmente essa tributação até igualá-la à dos veículos a combustão. “Faça sua fábrica no Brasil, fabrique no Brasil, porque a alíquota vai ser igual a carro em combustão, que sempre foi de 35%, conforme a OMC”, disse o vice-presidente.

Veja também: Brasileiros têm US$ 654,5 bilhões em ativos no exterior, aponta Banco Central

Uma das soluções estudadas seria antecipar de 2028 para 2026 a alíquota de 35% pedida pela Anfavea e, ao mesmo tempo, estabelecer uma cota de isenção temporária para atender o pleito da BYD. “Você tem um imposto crescente e uma cota decrescente. Pode ser uma solução intermediária que atenda os dois lados”, afirmou Alckmin, lembrando que a Camex é composta por dez ministérios.