Montadoras pedem credenciamento de modelos populares no programa de IPI zero para carros sustentáveis
Da redação de LexLegal
Cinco grandes montadoras que operam no Brasil — General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) — solicitaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o credenciamento de modelos compactos no programa Carro Sustentável, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a veículos com menor impacto ambiental.
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A lista enviada na sexta-feira (11) inclui versões dos modelos Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Todos se enquadram nas categorias exigidas pelo programa para receber a alíquota zero do imposto, válido até dezembro de 2026.
Para obter o benefício fiscal, os veículos precisam cumprir quatro requisitos: emissão inferior a 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro rodado; mais de 80% de materiais recicláveis na composição; fabricação integral em território nacional — incluindo etapas como soldagem, pintura, montagem e fabricação do motor; e enquadramento na categoria de carro compacto, que compreende os modelos de entrada das marcas.
O programa Carro Sustentável é parte do Mover (Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação), que visa incentivar a descarbonização da frota nacional e estimular a produção local de veículos mais limpos e eficientes. A iniciativa prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028 e pode gerar até R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo, segundo projeções da cadeia produtiva.
Novo modelo de tributação
Além da isenção para veículos de entrada sustentáveis, o programa estabelece o chamado IPI Verde: uma alíquota base de 6,3% para carros de passeio e de 3,9% para veículos comerciais leves, ajustada de acordo com critérios ambientais e tecnológicos. Entre os fatores considerados estão eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.
Com esse novo formato, a cobrança do imposto se torna variável. Por exemplo, um carro híbrido-flex com bons indicadores de eficiência pode ter a alíquota reduzida de 6,3% para 2,8%, somando os bônus previstos. A expectativa do governo é que cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil tenham redução no IPI, sem gerar renúncia fiscal, já que os aumentos em modelos menos sustentáveis compensarão os descontos.
O decreto que instituiu a nova tabela do IPI foi assinado em julho e vale até a implementação do novo sistema tributário, após a reforma tributária. A medida busca preparar o setor automotivo para as mudanças e acelerar a transição para tecnologias mais limpas.
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O anúncio oficial do programa ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além de representantes do setor automotivo. Segundo o governo, o modelo de “soma zero” do IPI garante equilíbrio fiscal ao mesmo tempo que incentiva práticas sustentáveis.
