Montadoras apoiam decisão do governo sobre aumento de tarifas para veículos elétricos

Da redação de LexLegal

As montadoras instaladas no Brasil apoiaram a decisão do governo federal de antecipar o prazo para elevar a alíquota de importação de veículos elétricos e híbridos desmontados para 35%. A medida também fixou cotas para que as empresas possam trazer esses veículos com isenção de impostos.

Leia também: Montadoras travam embate com BYD por tarifas de carros elétricos no Brasil

A decisão foi anunciada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne representantes de dez ministérios. Segundo o governo, a antecipação atende, em parte, aos pleitos das montadoras nacionais e dos importadores que estão em processo de instalação de fábricas no país, como a chinesa BYD.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) havia pedido que o prazo para atingir a tarifa máxima fosse antecipado de julho de 2028 para julho de 2026. O governo decidiu fixar a data para janeiro de 2027, uma solução intermediária. Ainda assim, a Anfavea comemorou a decisão.

“[A mudança] é o máximo aceitável sem colocar em risco os investimentos atuais e futuros da cadeia automotiva nacional. Nós esperamos que essa discussão esteja definitivamente encerrada, sem qualquer possibilidade de renovação”, afirmou em nota o presidente da Anfavea, Igor Calvet.

Disputa por mercado

A medida impacta diretamente a disputa pelo mercado brasileiro de veículos elétricos e híbridos. De um lado está a BYD, líder no segmento de carros elétricos e que pretende ampliar rapidamente sua presença no Brasil. Do outro, montadoras tradicionais como Toyota, General Motors, Volkswagen e Stellantis, que pediam ao governo um controle mais rígido sobre as importações.

Em carta enviada em junho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas quatro montadoras alertaram que a manutenção das isenções para empresas como a BYD poderia colocar em risco os investimentos já feitos no país, além de gerar concorrência desleal.

A BYD, por sua vez, acusou as concorrentes de tentar manter o mercado fechado. “Agora, chega uma empresa chinesa que acelera fábrica, baixa preço e coloca carro elétrico na garagem da classe média, e os dinossauros surtam”, disse a companhia em comunicado.

Cotas com isenção tarifária

O Gecex também anunciou a criação de cotas adicionais de importação com alíquota zero para veículos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD) por seis meses, com limite de US$ 463 milhões. O objetivo, segundo o comitê, é adequar a política tarifária aos investimentos previstos no setor automotivo e permitir que novas tecnologias sejam introduzidas no mercado brasileiro.

A medida, na prática, também atende em parte aos pedidos da BYD, que argumentava que não fazia sentido pagar a mesma tarifa aplicada a veículos prontos enquanto a fábrica em Camaçari (BA) ainda está em construção.

Transição tarifária

Até 2023, veículos elétricos e híbridos importados entravam no país com alíquota de importação zerada, enquanto carros a combustão pagavam 35%. No ano passado, o governo criou uma regra de transição para que a tarifa fosse elevada gradualmente até atingir 35% em 2028.

Com a decisão de agora, a alíquota máxima será atingida um ano antes do previsto. Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, a política tem trazido resultados positivos.

Veja também: Tarifaço dos EUA preocupa setor de autopeças, mas impacto direto deve recair sobre montadoras americanas

“Você tem inúmeras empresas abrindo fábricas no Brasil. Você tem a chinesa GWM, em Indianópolis (SP), que comprou a fábrica que estava fechada da Mercedes-Benz. Teve a BYD em Camaçari (BA), que adquiriu a fábrica que era da Ford”, afirmou Alckmin no início da semana.

A reportagem entrou em contato com a BYD para comentar a decisão, mas ainda não recebeu resposta.