Medida provisória vai garantir gás gratuito a 17 milhões de famílias
Da redação de LexLegal
A medida provisória (MP) que garantirá gás de cozinha gratuito a 17 milhões de famílias brasileiras está em fase final de elaboração pelo governo federal. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa será oficializada em breve no âmbito do programa Gás para Todos, com o objetivo de reduzir a pobreza energética e melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável.
Leia também: Provas de aplicativos de mensagens em processos judiciais: até onde a Justiça pode ir?
Durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, em São João da Barra (RJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso do governo em subsidiar o botijão de 13 quilos para as famílias de baixa renda. “Vamos anunciar, e tem que ser logo, que as pessoas mais humildes deste país vão parar de pagar o gás a R$ 140. (…) Nós vamos garantir que 17 milhões de famílias mais pobres tenham o gás de graça para poder cozinhar seu feijão e o seu arroz”, disse o presidente.
A proposta dá continuidade à meta do governo de ampliar a segurança alimentar no país. Em agosto de 2024, quando o Brasil ainda estava no Mapa da Fome da ONU, o governo havia projetado que mais de 20 milhões de famílias poderiam ser atendidas até dezembro de 2025.
Foco social e energético
Em resposta à Agência Brasil, o MME explicou que o Gás para Todos terá impacto direto na saúde pública, ao substituir o uso da lenha pelo gás de cozinha, reduzindo a exposição de mulheres e crianças à fumaça tóxica. “Pelo lado social, trata de melhorar as condições de vida da população mais carente, além de contribuir para a saúde pública”, destacou a pasta.
Veja também: Cláusula de não competição: revogação configura alteração contratual lesiva?
Além do aspecto social, o programa busca diminuir a pobreza energética, garantindo que o acesso ao botijão de gás não comprometa o orçamento familiar. “Pelo lado energético, busca reduzir a pobreza energética por meio do acesso direto ao botijão pelas famílias beneficiadas, ajudando a reduzir o impacto do preço do botijão no orçamento familiar”, acrescentou o ministério.
