Mattos Filho e Pinheiro Neto assessoram operação de R$ 500 milhões no setor de energia
Da redação de LexLegal
A gestora Perfin e o Itaú Unibanco concluíram uma operação de R$ 500 milhões envolvendo ativos do setor de transmissão de energia elétrica. O negócio contou com assessoria jurídica dos escritórios Mattos Filho e Pinheiro Neto Advogados e foi estruturado por meio de um contrato oneroso de usufruto sobre participações societárias detidas pela Perfin em quatro empresas de transmissão de energia.
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Pela operação, a Perfin concedeu ao Itaú Unibanco o direito de receber integralmente os benefícios econômicos vinculados às ações que possuía nas empresas TPE Transmissora Paraíso de Energia, TCC Transmissora Caminho do Café, TSM Transmissora Serra da Mantiqueira e ETB Empresa de Transmissão Baiana.
Na prática, o usufruto é um instrumento jurídico que permite a uma parte receber os rendimentos gerados por determinado ativo sem que a propriedade seja transferida. Nesse caso, o Itaú passa a ter direito aos dividendos e demais receitas econômicas relacionadas às participações, enquanto a titularidade das ações permanece com a Perfin.
A estrutura foi montada para transformar em recursos imediatos um fluxo de receitas que seria recebido ao longo dos próximos anos. Segundo as informações divulgadas pelas partes, a operação tem prazo estimado de aproximadamente nove anos e representa uma forma de antecipação dos dividendos futuros esperados das empresas do portfólio.
Esse tipo de transação vem sendo utilizado com frequência crescente por gestores de infraestrutura e investidores institucionais como alternativa para gerar liquidez sem a necessidade de venda direta dos ativos. Em vez de alienar as participações, o investidor monetiza os rendimentos futuros, preservando a estrutura societária dos empreendimentos.
As quatro companhias envolvidas atuam no segmento de transmissão de energia, atividade considerada estratégica para o sistema elétrico brasileiro. O setor é conhecido por gerar receitas previsíveis e de longo prazo, característica que costuma atrair investidores interessados em operações estruturadas de financiamento e antecipação de fluxo de caixa.
Escritórios e advogados envolvidos
A Perfin foi assessorada pelo Mattos Filho Advogados, por meio das sócias Ana Carolina Nomura, Marina Anselmo e Maria Fernanda Fidalgo Fernandes da Cunha, com apoio das advogadas Flávia Costella de Pennafort Caldas e Aline Sayuri Konno.
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O Itaú Unibanco contou com assessoria do Pinheiro Neto Advogados, liderada pelo sócio Thiago José da Silva, com participação dos advogados Luís Augusto Freire Teotônio Júnior, Analy Leal Moura e João Vitor Leitão de Godoy.
