Mattos Filho e Madrona Advogados atuam na aquisição da EDP Transmissão Litoral Sul pela Actis
Da redação de LexLegal
O fundo de investimento Actis, por meio da empresa Eden Empreendimentos e Participações, adquiriu 100% da EDP Transmissão Litoral Sul, controlada pela EDP – Energias do Brasil, em uma operação avaliada em R$ 510 milhões. O negócio marca mais um movimento de consolidação no setor de energia elétrica e reforça o apetite de investidores estrangeiros por ativos de infraestrutura no país.
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A EDP Transmissão Litoral Sul é responsável pela linha de transmissão Lote Q, com extensão total de 135 quilômetros, conectando os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O ativo é considerado estratégico para o escoamento de energia na região Sul e integra o plano de expansão da malha de transmissão nacional.
Estrutura e assessoria jurídica
O Madrona Advogados assessorou a EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia, subsidiária da EDP – Energias do Brasil, na venda integral de sua participação na EDP Transmissão Litoral Sul. A equipe foi liderada pelos sócios Ricardo Madrona, Rodrigo Machado e Luis Nagalli, com atuação dos associados Henrique Maluta, Pedro Gonzalez, Rodrigo Vianna e Stella Margarita.
Do outro lado da operação, a compradora Eden Empreendimentos e Participações, administrada pelo fundo Actis, contou com assessoria jurídica do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. O time envolvido foi composto pelo sócio Victor Gelli Cavalcanti, com os advogados Beatriz Marques Fraga, Mateus Telles Vale e Luiza Bueno Marques dos Santos.
O fechamento da operação ainda depende da aprovação de órgãos reguladores, entre eles a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Também deverão ser cumpridas outras condições precedentes típicas de operações dessa natureza, como a verificação de passivos e a transferência formal de ativos.
A transação reforça a estratégia da Actis de ampliar sua presença no setor de infraestrutura e energia no Brasil, com foco em ativos sustentáveis e de longo prazo. Já para a EDP, o negócio faz parte do plano de rotação de portfólio, que busca concentrar investimentos em projetos de maior retorno e acelerar a expansão em geração renovável e comercialização de energia.
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De acordo com analistas do setor elétrico, o interesse de fundos internacionais por linhas de transmissão brasileiras reflete a estabilidade regulatória e o potencial de rentabilidade dos contratos de concessão. O segmento segue sendo um dos mais atrativos do mercado de infraestrutura no país.
