Mattos Filho e Hogan Lovells assessoram CNOOC em oferta permanente da ANP
Da redação de LexLegal
A China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) garantiu participação bem-sucedida no 3º ciclo da oferta permanente de partilha promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A operação contou com assessoria do Mattos Filho, contratado pelo escritório Hogan Lovells, e marca mais um movimento de empresas chinesas na disputa por áreas estratégicas do pré-sal brasileiro. A oferta permanente é um modelo de licitação que mantém blocos disponíveis de forma contínua, permitindo que empresas manifestem interesse e disputem áreas quando houver demanda, o que dá mais previsibilidade ao setor.
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A CNOOC apresentou proposta em consórcio com a Sinopec Exploration and Production Brazil para o bloco Ametista, localizado na Bacia de Santos, região onde se concentram reservas significativas do pré-sal. No consórcio, a CNOOC deterá 70% de participação e atuará como operadora, isto é, a empresa responsável por conduzir todas as etapas técnicas do projeto, desde a exploração inicial até o possível desenvolvimento da produção. O bônus de assinatura do contrato de partilha foi de R$ 1.060.087,39, valor pago à União para garantir o direito de explorar a área.
Ao todo, foram licitados sete blocos no ciclo, dos quais cinco receberam ofertas, confirmando o interesse de diferentes companhias por áreas de risco exploratório variado. A rodada arrecadou R$ 103,7 milhões em bônus de assinatura e os investimentos previstos apenas para a fase inicial de exploração somam R$ 451,4 milhões. Essa fase envolve estudos sísmicos, perfuração de poços e análises geológicas que determinam a viabilidade econômica de futuros projetos.
O Mattos Filho realizou a análise completa do processo licitatório e do regime de partilha de produção no Brasil, por meio de due diligence, além de prestar apoio à CNOOC em questões práticas relacionadas à qualificação, à internalização de documentos e às interações com a ANP, incluindo o acompanhamento da sessão pública do leilão. A assessoria, em parceria com o Hogan Lovells, teve equipe liderada pelo sócio Giovani Loss e contou com a atuação do advogado Bernardo Tagliabue.
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A entrada da CNOOC e da Sinopec reforça a presença de empresas chinesas no setor de óleo e gás brasileiro, especialmente em disputas por blocos do pré-sal que exigem alto investimento e capacidade tecnológica.
