Mattos Filho assessora Vultur Oil em acordo de farm-out com a canadense New Stratus Energy
Da redação de LexLegal
A Vultur Oil Ltda, empresa brasileira de exploração e produção de petróleo e gás com foco na Bacia do Recôncavo (BA), firmou um acordo de farm-out com a New Stratus Energy Inc. (NSE), companhia canadense do setor. O contrato, assinado em 20 de outubro de 2025, prevê a transferência parcial de participação em dois blocos terrestres — REC-T-107 e REC-T-108 — com o objetivo de ampliar o desenvolvimento das atividades exploratórias e produtivas na região.
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No modelo de farm-out, uma empresa (farmor) cede parte de seus direitos de exploração e produção a outra (farmee), em troca de investimentos financeiros ou técnicos. Esse formato permite o compartilhamento de riscos e custos em projetos de alta complexidade, comum na indústria de óleo e gás.
Pelo acordo, a NSE, por meio da subsidiária Petrolia Brazil Ltda., adquire inicialmente 15% de participação nos blocos, podendo ampliar o percentual para 32,5% mediante novos aportes. A operação envolve os contratos de concessão nº 48610.010812/2015-04 e nº 48610.005425/2013-86, ambos na Bacia do Recôncavo, e ainda aguarda aprovação regulatória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Assessoria jurídica
A Vultur Oil Ltda. foi assessorada pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, que atuou na redação, negociação e execução do contrato. A equipe foi composta pelo sócio Giovani Loss e pelos advogados Maria Eduarda de Skowronski Gomes e Bernardo Tagliabue, todos do escritório do Rio de Janeiro.
A New Stratus Energy Inc. contou com assessoria conjunta dos escritórios Dentons e Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados (VPBG), representados por Jorge Neher e Felipe Tresplacidos (Dentons), além de Pedro Seraphim e Rachel Loschiavo (VPBG).
O acordo fortalece a estratégia da Vultur de otimizar seus ativos onshore e ampliar a produção em parceria com empresas internacionais. A entrada da New Stratus Energy sinaliza o interesse crescente de investidores estrangeirosem projetos de petróleo em terra no Brasil, especialmente na região do Recôncavo — uma das mais tradicionais do país e que vem se revitalizando após os desinvestimentos da Petrobras.
De acordo com comunicados oficiais, o investimento inicial é estimado em US$ 10 milhões, com possibilidade de ampliação conforme o avanço dos trabalhos técnicos e de perfuração.
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A operação representa mais um passo na internacionalização do setor de petróleo onshore brasileiro, favorecendo o ingresso de novas tecnologias e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de energia.
