Mattos Filho assessora Shell em troca de participações com TotalEnergies
Da redação de LexLegal
O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados assessorou a Shell Brasil Petróleo Ltda. em uma operação de troca de participações em campos de petróleo e gás com a TotalEnergies. A transação, aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), envolveu a aquisição pela Shell de 20% de participação no campo de Gato do Mato, anteriormente detida pela TotalEnergies. Em contrapartida, a Shell transferiu 3% de sua fatia no campo de Lapa à empresa francesa.
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Esse tipo de operação é chamado de stake swap, ou troca de participações, comum no setor de petróleo e gás. Nela, cada companhia reforça sua presença em áreas estratégicas onde já atua como operadora, concentrando esforços e investimentos em ativos considerados prioritários.
Atuação jurídica
Na operação, o Mattos Filho assessorou a Shell em todos os aspectos concorrenciais da transação. A equipe foi responsável por confirmar a obrigatoriedade de submissão do negócio ao CADE e desenhar a estratégia adequada para a aprovação no procedimento de fast-track — rito sumário que pode ser aplicado em casos sem risco relevante à concorrência e que permite análise mais célere.
A equipe do Mattos Filho envolvida foi formada pela sócia Paula Baptista de Oliveira (Rio de Janeiro) e pelos advogados Paulo César Luciano Junior (São Paulo) e Beatriz Correia Lahmeyer Duval (Rio de Janeiro).
Segundo fontes próximas à negociação, a rápida aprovação do Cade foi essencial para dar segurança jurídica ao negócio e permitir que Shell e TotalEnergies avancem em seus planos estratégicos para os campos brasileiros.
O campo de Gato do Mato está localizado no pré-sal da Bacia de Santos e é considerado um ativo promissor, ainda em fase de desenvolvimento. Já o campo de Lapa, também na Bacia de Santos, é um projeto em produção no qual a TotalEnergies busca ampliar sua relevância.
Com a troca, Shell fortalece sua posição em Gato do Mato, onde já exerce papel central como operadora, enquanto a TotalEnergies aumenta sua fatia em Lapa, alinhando a transação ao interesse de ambas em consolidar presença em ativos-chave.
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O valor da operação não foi divulgado, mas analistas apontam que o movimento reflete uma tendência global de empresas de energia ajustarem seus portfólios para aumentar eficiência e retorno em campos específicos, sobretudo no pré-sal brasileiro, que continua sendo uma das áreas mais atraentes do mundo para investimentos em óleo e gás.
