Mattos Filho assessora ExxonMobil e Galp em acordo de US$ 950 mi no pré-sal
Da redação de LexLegal
As gigantes ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. e Galp Energia Brasil S.A. formalizaram um Acordo de Cooperação para participação conjunta no 5º Leilão de Petróleo da União, promovido pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Na ocasião, as companhias adquiriram em consórcio o direito de comercializar 14 milhões de barris de petróleo pertencentes à União, movimentando uma parcela significativa da arrecadação prevista no certame, estimada em até R$ 28 bilhões, segundo o governo federal.
A operação, cujo valor conjunto é estimado em US$ 950 milhões, contou com assessoria jurídica do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, que representou ambas as empresas em todas as fases da negociação.
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O Acordo de Cooperação celebrado entre ExxonMobil e Galp estabelece os parâmetros operacionais e contratuais para o compartilhamento logístico de navios DPSTs — embarcações de posicionamento dinâmico utilizadas no transporte de petróleo em alto-mar — entre as partes. Esse tipo de protocolo é fundamental para garantir eficiência na retirada e transporte do óleo bruto adquirido, especialmente em ambientes de produção offshore onde a logística representa parcela significativa dos custos.
Além disso, os instrumentos jurídicos firmados detalham as regras de nominação e afretamento cruzado dessas embarcações, permitindo que cada empresa possa disponibilizar sua frota para a outra parte, conforme a necessidade operacional.
A estrutura jurídica da operação foi coordenada por uma equipe multidisciplinar do Mattos Filho, sediada no Rio de Janeiro, sob liderança do sócio Giovani Loss, especialista em energia e infraestrutura. Participaram também os sócios Felipe Caldas Feres e Nilton de Mattos Neto, além dos advogados Duane de Brito Santos e Bernardo Andreiuolo Tagliabue. O time atuou tanto na negociação do Acordo de Cooperação quanto nos demais instrumentos contratuais acessórios, assegurando que os interesses de ambas as companhias fossem refletidos com equilíbrio e aderência à regulação do setor.
O 5º Leilão de Petróleo da União, conduzido pela PPSA, representou um marco para o governo federal, com potencial de arrecadação recorde e forte presença de players internacionais. A ExxonMobil e a Galp, por sua vez, reforçam com essa operação sua posição estratégica no mercado de óleo e gás brasileiro, em especial na comercialização de excedentes do pré-sal, que tem se tornado um vetor de atratividade econômica e geopolítica.
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