Mattos Filho assessora CBL em venda de fatia de refinaria de lítio por US$ 40 mi
Da redação de LexLegal
O escritório Mattos Filho assessorou a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) na venda de 33,33% de sua participação na CBL Refinaria S.A. para o grupo indiano Altmin. A transação, avaliada em US$ 40 milhões, marca a chegada da principal produtora de materiais para baterias da Índia ao setor químico brasileiro.
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O negócio foca na produção e venda de compostos químicos essenciais para a fabricação de baterias de carros elétricos. O investimento estrangeiro servirá para a expansão da unidade industrial, consolidando Minas Gerais na cadeia global de valor do lítio, metal hoje chamado de ouro branco pela sua importância na transição energética.
A equipe do Mattos Filho foi responsável por estruturar a alienação, que é o termo jurídico para a transferência de propriedade dos ativos. O trabalho envolveu a elaboração dos contratos de subscrição de ações, garantindo que o aporte da Altmin Refine Minas seja convertido em participação societária na refinaria.
A operação foi liderada pelos sócios Rodrigo Egual de Carvalho e Adriano Cançado Trindade, acompanhados pelas advogadas Mariana Queiroga Fleichman e Luiza Marques dos Santos. O time jurídico atuou tanto para a vendedora CBL quanto para a empresa alvo, a CBL Refinaria S.A., em um processo que exigiu coordenação entre as sedes de São Paulo e Brasília.
A conclusão do negócio ainda depende do cumprimento de condições precedentes, requisitos contratuais que devem ser satisfeitos antes da transferência definitiva dos recursos. No fechamento, o valor equivalente a R$ 220 milhões será pago pela Altmin para assumir o controle de um terço da operação mineira.
O grupo Altmin Private Limited atuou como garantidor do negócio, assegurando o cumprimento das obrigações financeiras do investidor. A parceria estratégica entre Brasil e Índia visa fortalecer o fornecimento global de insumos químicos para a indústria de tecnologia e veículos sustentáveis.
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A assinatura do contrato ocorreu em 28 de janeiro de 2026, com o apoio do Governo de Minas Gerais para atrair o capital internacional. Os advogados agora monitoram as etapas burocráticas e regulatórias necessárias para a liquidação financeira da sociedade entre os grupos brasileiro e indiano.
