Marina Silva defende licença do Ibama e diz que decisão sobre Foz do Amazonas foi técnica

Da redação de LexLegal

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmou que a autorização concedida pelo Ibama à Petrobras para realizar pesquisas exploratórias de petróleo na Foz do Rio Amazonas, região conhecida como Margem Equatorial, foi tomada com base em critérios técnicos e ambientais rigorosos.

Leia também: Foz do Amazonas: licença do Ibama para exploração de petróleo reacende embate jurídico-ambiental

Em entrevista ao CanalGov, Marina explicou que a decisão seguiu os parâmetros da legislação ambiental e que as exigências feitas pelo Ibama resultaram em aperfeiçoamentos importantes no projeto da Petrobras. Segundo a ministra, as alterações apresentadas pela estatal aprimoraram as estratégias de prevenção e resposta a emergências ambientais.

“A decisão do órgão foi técnica”, afirmou Marina Silva.
“As mudanças propostas pelo Ibama geraram melhorias no projeto de exploração, com uma gestão ambiental mais eficaz”, completou.

O aval do Ibama autoriza a perfuração de um poço exploratório em águas profundas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. A licença é restrita à fase de pesquisa, sem produção de petróleo, e busca verificar a viabilidade técnica e econômica de exploração na região.

A medida, porém, divide opiniões. Entidades ambientalistas e pesquisadores alertam que a decisão pode comprometer os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil, sobretudo às vésperas da COP30, que será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Os críticos argumentam que o licenciamento está em dissonância com a meta do país de liderar a agenda de redução do uso de combustíveis fósseis.

Marina reconheceu a preocupação dos ambientalistas, mas enfatizou que o governo tem buscado um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e transição energética justa. “O esforço do governo é construir um caminho para deixar a dependência dos combustíveis fósseis”, disse a ministra.

Durante a entrevista, Marina também destacou que o Brasil deve usar a COP30 como oportunidade para demonstrar compromisso real com a descarbonização e com políticas de proteção ambiental.

“Espero que o Brasil possa liderar pelo exemplo o combate às mudanças do clima”, afirmou.

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) reunirá líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil para debater estratégias de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e garantir o cumprimento do Acordo de Paris. O encontro terá como foco central a busca por medidas capazes de manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC e evitar que o planeta alcance um ponto de não retorno climático.

Com a licença concedida, a Petrobras poderá iniciar os estudos de perfuração do bloco FZA-M-059, sob supervisão do Ibama. Caso sejam encontrados indícios de petróleo em escala comercial, a estatal precisará obter novas licenças antes de qualquer etapa de produção.

Veja também: Transição energética e segurança jurídica: os desafios da Petrobras na Margem Equatorial 

A decisão reacende o debate sobre o papel do Brasil na transição energética global. De um lado, há quem veja na Margem Equatorial uma fronteira promissora de desenvolvimento e geração de empregos; de outro, especialistas alertam para o impacto climático e o risco de retrocesso ambiental.