Machado Meyer lidera operação de refinanciamento da LATAM com emissão de US$ 800 milhões
Operação internacional reduz juros da dívida da companhia aérea e fortalece estrutura financeira após recuperação judicial.
Da redação de LexLegal
O escritório Machado Meyer Advogados atuou na reestruturação da dívida da LATAM Airlines Group, companhia aérea de origem chilena com atuação em diversos países da América Latina. A operação envolveu a emissão de bônus garantidos (chamados de Secured Notes) no mercado internacional, totalizando US$ 800 milhões (cerca de R$ 4,36 bilhões, conforme o câmbio da data de fechamento).
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A emissão dos títulos — com taxa de juros de 7,625% ao ano e vencimento previsto para 2031 — permitirá à LATAM antecipar o pagamento de um débito anterior contraído ainda durante seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos, com vencimento em 2029 e juros mais elevados, de 13,375% ao ano. Essa troca deve representar uma economia de aproximadamente US$ 33 milhões em juros e um impacto positivo estimado de US$ 104 milhões no balanço financeiro da companhia.
A operação foi realizada no contexto da reorganização da empresa sob o chamado Chapter 11, um capítulo da legislação americana que permite que empresas em dificuldades financeiras reorganizem suas dívidas com proteção judicial, de forma semelhante à recuperação judicial prevista na legislação brasileira.
O trabalho envolveu múltiplas jurisdições, com atuação coordenada de escritórios locais nos países onde a LATAM opera. O Machado Meyer foi responsável pela negociação dos documentos da transação, formalização das garantias no Brasil e emissão de pareceres jurídicos sobre os aspectos legais da operação. Também foi necessária a alteração de contratos de garantia firmados anteriormente, com base na legislação brasileira, para adequá-los à nova emissão.
O time do Machado Meyer foi liderado pelos sócios Camilo Torres Gerosa Gomes, Fabio Falkenburger e Alberto Faro, com participação dos também sócios Gustavo Rugani do Couto e Silva e dos advogados Carlo Verri, Eduardo Gouvea Cristelo, Izadora Figueiroa Mastrangelli e Pedro Luis Federico Amim.
A operação contou ainda com a colaboração dos escritórios internacionais Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP(EUA), Claro & Cía (Chile), Pérez Bustamante & Ponce (Equador), Rodrigo, Elías & Medrano Abogados (Peru), Brigard Urrutia (Colômbia) e DLA Piper (Peru). A coordenação dos bookrunners — instituições financeiras responsáveis por organizar e distribuir os títulos no mercado — também foi essencial para o sucesso da oferta.
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Com a conclusão da operação, a LATAM fortalece sua posição financeira e alonga o perfil de sua dívida, em um momento de retomada da aviação comercial na América Latina.
